Indicação - 024/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos de nossa cidade: - Monumento Alusivo à Pesca, ao Trabalho e ao Lazer, localizado no Trevo da Rodovia Prefeito Ettore Bottura; - Monumento Alusivo ao Esporte, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; - Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, localizado no cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Waldemar Lopes Ferraz; - Monumento Artístico, Cultural e Econômico dos Três Estados, localizado na Praça Salles Filho; - Monumento dos Tucunarés, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade); - Monumento Marco Zero de Santa Fé do Sul, localizado no Cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antônio Prado; - Pórtico de Entrada da Cidade, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; - Monumento Portal das Águas Portal que dá acesso a orla de ranchos, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz - Pontilhão da Vila Mariana; - Arara Canindé, localizada na praça Stelio Machado Loureiro (alterar o local);

Requerimento - 023/2023

Ementa:

Requer a Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DIRETOR REGIONAL DA ELEKTRO/SA SENHOR FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Por que não estão sendo realizadas as podas corretivas das árvores em contato com a rede elétrica na cidade de Santa Fé do Sul? - A Elektro tem interesse em realizar uma força tarefa em parceria com o município para resolver este problema?

Indicação - 023/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer e pintar o “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 13 de maio com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, bem como a sinalização de trânsito vertical e horizontal.

Moção - 023/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.

Moção - 021/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS TUCUNA DO BEM pelo grande sucesso do 1º Campeonato de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado dia 7 de outubro.

Moção - 019/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Projeto de Lei - 013/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 011/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ADENILSON MARGIOTE, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e EMPRESARIAL solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quantas empresas foram abertas e quantas foram fechadas no município de Santa Fé do Sul desde janeiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2023? - A Associação tem conhecimento de quantas vagas de emprego foram geradas a partir da abertura destes comércios neste período? Em caso positivo, favor fornecer dados concretos.

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 453/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA a alteração do cálculo do Adicional por tempo de serviço, previsto no artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. É cediço que o servidor municipal dedica sua vida profissional para atender aos interesses de todos os munícipes, sempre com zelo, primando por serviços de qualidade e – sobretudo – buscando soluções para os problemas que se apresentam cotidianamente. Por certo, o Adicional por Tempo de Serviço traduz a necessária valorização do servidor que permanece no serviço público por determinado tempo. Considerando essa premissa, seria de bom alvitre que esse adicional que hoje é feito a cada quinquênio trabalhado fosse transformado em anuênio a partir do 15º ano de trabalho prestado pelo servidor. Para a implantação dessa proposta, faz-se necessária a alteração do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, que dispõe: “Artigo 146 - O funcionário público, após cada período de cinco anos contínuos de efetivo exercício de suas atribuições no serviço público municipal, perceberá o adicional por tempo de serviço, calculado à razão de cinco por cento sobre o seu vencimento, em sentido estrito, ao qual se incorporará para todos os efeitos, exceto para fins de concessão de quinquênios subsequentes”. (redação dada pela LC. 146, de 13/12/2007) Sugere-se, portanto, a seguinte redação para referido artigo: Artigo 146 - O funcionário público, após cada período de cinco anos contínuos, até o 15º ano de efetivo exercício de suas atribuições no serviço público municipal, fará jus ao adicional por tempo de serviço, calculado à razão de cinco por cento sobre o seu vencimento, em sentido estrito, ao qual se incorporará para todos os efeitos, exceto para fins de concessão de quinquênios ou anuênios subsequentes. Parágrafo único: a partir do 16º ano o funcionário fará jus ao adicional por tempo de serviço à razão de um por cento ao ano, sobre o seu vencimento, em sentido estrito, ao qual se incorporará para todos os efeitos, exceto para fins de concessão de anuênios subsequentes.

Indicação - Modificativa - 452/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando instituir uma cota habitacional para Funcionário Público Municipal na implantação de Programas Habitacionais no município.

Indicação - Modificativa - 451/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizada uma Parceria Público Privada para instalação de Internet “Wifi” na Rua Gastronômica.

Indicação - Modificativa - 450/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam realizados estudos visando a implantação e desenvolvimento do Programa Bom Prato Municipal no Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz – Fraquito”, localizado no Distrito Industrial I, ou, outro local nas imediações dos Distritos Industriais.

Indicação - Modificativa - 436/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando enumerar as vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Área Azul. Indica ainda que sejam realizados estudos visando proceder nova Sinalização de Trânsito (pintura do solo) nas vias da cidade, dispensando significativa atenção as faixas de segurança, bem como nos locais onde há existência de obstáculos como Redutores de Velocidade, Bolsões de Motos, entre outros.