Processo Legislativo "MARCELO-ALESSANDRO-FAVALECA"

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    Data Inicial:

    01/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que a Administração Municipal pretende fazer com tais veículos? A Administração tem projetos de concertar/restaurar o Ônibus City Tur?


    Data Inicial:

    23/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber, atualmente quantas crianças estão matriculadas nas creches e no ensino infantil do Município? A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantas salas que atendem o ensino infantil? O Município dispõe de quantos professores em sala de aula e quantas Auxiliar de Desenvolvimento Infantil? A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantos estagiários?


    Data Inicial:

    22/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Chácara localizada na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas - CRADAD esta sob a responsabilidade do Município? Em caso positivo, quem é responsável pela manutenção? Em caso negativo, favor notificar o proprietário para que realize as benfeitorias necessárias.


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a instalação de um Semáforo na Avenida Conselheiro Antonio Prado, no cruzamento com a Rua dos Crisântemos em nosso município.


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 12 trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27.


    Data Inicial:

    09/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber para quando esta programada a entrega da obra de restauração do monumento do Tucunaré localizado na entrada da cidade? Quando uma ordem de serviços é enviada a Secretaria de Obras, quanto tempo o setor tem para cumprir essa ordem de serviço? Como a Secretaria de Obras realiza a fiscalização da execução das obras públicas?


    Data Inicial:

    08/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Secretaria Municipal de Educação tem estudos que objetive o recadastramento e a triagem para vagas nas creches do Município? 0 Governo Municipal sabe informar se as novas creches estarão disponíveis para abertura de vagas para janeiro de 2018?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industrias I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pro-Empresa Desenvolvimento Econômico de Santa Fe do Sul ainda tem a disposição?


    Data Inicial:

    24/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar gestões que objetivem que o serviço de UTI móvel seja administrado diretamente pela Santa Casa de Misericórdia ficando locada em Santa Fe do Sul.


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se ha estudos por parte da Administração Municipal em adquirir novas áreas para criação de um novo Distrito Industrial no município de Santa Fe do Sul? Ha também estudos por parte do PROEMPRESA, visando reorganizar os imoveis que já foram doados, mas que atualmente encontram-se sem utilidade para que possa ser realizada uma nova doação?


    Data Inicial:

    23/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a reforma do Centro de Convivência do Bairro Flora Araujo.


    Data Inicial:

    23/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando incluir no Projeto de Obras a serem reivindicadas, junto ao DADE (Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias), a revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro.


    Data Inicial:

    23/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para seja realizada a reforma da quadra Poliesportiva da Praga Antonio Carlos Santana "Carlinhos da Volks", bem como a revitalização da área verde.


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando urgente operação tapa buraco nas seguintes vicinais do município de Santa Fe do Sul:


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de equipamentos de segurança e uniformes para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de agentes de campo (varredores (as) de rua e coletores de lixo).


    Data Inicial:

    10/02/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que seja realizada a Revitalização do cruzamento da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a rua 7, defronte a Sorveteria do Chiquinho.


    Data Inicial:

    10/11/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações.


    Data Inicial:

    23/02/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal realizou aditamento contratual para prorrogação dos prazos com as empresas responsáveis para entrega das obras de construção das creches do Jardim Universitário III e Jardim Europa III ? Em caso positivo, qual foi o novo prazo determinado para a entrega final das obras, bem como, o cronograma a ser seguido para conclusão das Creches do Jardim Universitário III e Jardim Europa III?


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.

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