Indicação - 006/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18. Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 23 e a Rua 27.

Indicação - 005/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skate e da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete). Indica ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

Indicação - 004/2019

Ementa:

Estudos para a reavaliação dos valores das prestações que atualmente estão sendo cobradas dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, adequando o custo mensal do financiamento à renda dessas famílias.

Requerimento - 003/2019

Ementa:

Requer saber de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização dos terrenos vagos da cidade? A Administração Municipal possui algum estudo visando alterar a redação do §3º do Artigo 75 da Lei Complementar nº318 de 15 de fevereiro de 2017, ficando a Prefeitura responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários?

Moção - 002/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP.

Emenda - Modificativa - 002/2019

Ementa:

No paragrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura- FUNEC, de Santa Fe do Sul, para o exercício de 2019, passa a vigorar acrescido da seguinte expressão:

Moção - Modificativa - 001/2019

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.

Indicação - Modificativa - 418/2018

Ementa:

Estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal adequada o cruzamento da Rua Carlos Campos com a Rua 10, defronte ao Velório Municipal.

Indicação - Modificativa - 417/2018

Ementa:

Estudos visando melhorar a iluminação interna da sala de cinema.

Indicação - Modificativa - 416/2018

Ementa:

Estudos visando desenvolver no Município um trabalho de resgate do sentimento patriótico, moral e cívico, nas escolas municipais com atividades como o preparo do cidadão para o exercício de atividades cívicas, postura e comportamento diante da execução do Hino Nacional e do Hino do Município.

Indicação - Modificativa - 396/2018

Ementa:

Estudos com base na Lei Municipal nº3535, de 17 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências.”, realizar convênio entre a FUNEC e a Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de estagiários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Nutrição para auxiliarem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, Santa Casa de Misericórdia e UPA.

Indicação - Modificativa - 395/2018

Ementa:

Estudos visando incluir no Projeto de Obras a serem reivindicadas, junto ao DADE (Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias), a revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro.

Indicação - Modificativa - 394/2018

Ementa:

Estudos visando o calçamento de todos os terrenos públicos bem como de todas as áreas verdes do município.

Indicação - Modificativa - 393/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a limpeza da APP- Área de Preservação Ambiental localizada na Rua 04 no Centro Sul.

Indicação - Modificativa - 370/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de grade de proteção tipo “grelha” na “boca de lobo” localizada na Rua Antonio Garcia Alves Sobrinho defronte ao nº 535 no Residencial Village Santa Fé.

Indicação - Modificativa - 369/2018

Ementa:

Estudos visando a instalação de gradil no canaletão de escoamento de águas pluviais ao lado do Campo de Bocha do Centro Olímpico.

Indicação - Modificativa - 368/2018

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a poda das árvores da Praça dos Pioneiros defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - Modificativa - 367/2018

Ementa:

Estudos visando prover a PISTA DE ATLETISMO localizada atrás do Centro Olímpico das seguintes benfeitorias: →Jogar um pedrisco ao lado da pista de atletismo; →Riscar com cal as divisões das raias; →Instalação de mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como prover de fiação necessária para ligar a energia; →Trocar as telas de proteção; →Arrumar o Portão; →Construção de sanitários; →Instalação de Bebedouro de Água; →Instalação de Placas de alongamento para exercícios físicos; →Disponibilizar um guarda para cuidar da Pista; →Limpeza do entorno e da pista;

Indicação - Modificativa - 338/2018

Ementa:

Estudos visando a construção de uma caixa de captação de águas pluviais “contenção” no cruzamento da Rua São João com a Rua 21 de Abril.