Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Requerimento - 006/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas que exploraram as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - Segundo matéria veiculada no site da Prefeitura em 07/11/2022(em anexo) parte da bilheteria da Roda Gigante seria destinada para entidades do município. Diante disso, quanto foi o valor repassado para as entidades? Quais entidades foram beneficiadas? Quando ocorreu esse repasse? Solicito documentos que comprovem os repasses. - As demais atrações tiveram algum repasse para as entidades? Qual o valor? Quais as entidades que foram beneficiadas? Solicito documentos que comprovem os repasses.

Requerimento - 005/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração realizou pesquisa de preço, para abertura da licitação? Quais as empresas? Solicito cópia das pesquisas. - Em quais veículos de comunicação foi publicado o edital de abertura da Licitação? Solicito cópia das publicações. - Foram realizadas reuniões com representantes dos Órgãos municipais SAAE, UNIFUNEC, Câmara, Fundo de Previdência e CONSAGRA antes da abertura do certame licitatório e após a contratação da empresa vencedora para apresentação do sistema? - Qual a justificativa da Administração em abrir uma licitação para contratar uma nova empresa, ao invés de aditar o contrato com a empresa anterior? - Durante a migração dos dados, há possibilidade de perda dos dados? - Solicito cópia integral do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 24/2022 Processo nº 4062/2022. Incluindo cópia do contrato firmado com a empresa PIRONDI SOFTWARE LTDA EPP CNPJ: 10.353.0710001-21“BW SISTEMAS”. - Qual a previsão para conclusão da implantação do sistema?

Emenda - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 464/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos: - Estrada 15, trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves até a Rua Jose Domingos da Fonseca; - continuação da Alameda Rio Paranapanema, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Rua José Gomes, trecho compreendido entre a Tertulino J dos Santos e Rua das Margaridas; - Rua Arlindo Amaral de Campos, trecho compreendido entre a Rua Tertulino J dos Santos e Rua dos Cravos;

Indicação - Modificativa - 463/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, que seja alterado o horário de recolhimento de lixo das áreas centrais, para após as 18:00 horas.

Indicação - Modificativa - 462/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando transformar o campo de futebol localizado atrás do Centro Olímpico em dois Campos de Futebol Society.

Indicação - Modificativa - 460/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, no sentido revitalizar o Monumento dos Tucunarés, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade).

Indicação - Modificativa - 428/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas na Rua 21 de Abril defronte ao nº 46, no Bairro São Francisco.

Indicação - Modificativa - 427/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Chefe da Seção de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de manter fechado o portão principal de entrada do Cemitério São João Batista II após o horário do expediente ou que seja disponibilizado um Guarda/Vigia Noturno para manter a boa ordem e fazer a segurança do local.

Indicação - Modificativa - 426/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Denilson Mella Ternero (Estrada 16) que, passa defronte ao Cemitério São João Batista II.

Indicação - Modificativa - 425/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 23, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 25, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 27, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10;

Indicação - Modificativa - 413/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a manutenção de da trilha suspensa e reinstalação de duchas nos sanitários do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - Modificativa - 412/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao setor competente da municipalidade, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de providenciar Sinalização Aquática (bóias) no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - Modificativa - 411/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir uma rampa de acesso para cadeirante na esquina da Rua Onze com a Rua Quatorze (esquina da Lotérica Santa Fé).

Indicação - Modificativa - 410/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a limpeza e concretagem da área externa do Parque Infantil na EMPI Professora Aparecida de Sant’Ana (RECANTO FELIZ).

Indicação - Modificativa - 401/2022

Ementa:

Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Senhor Wilson Crepaldi Furlan, Diretor do Departamento de Conservação do Município, para que sejam realizados estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Parque Ecoturístico das Águas: - Manutenção da iluminação dos sanitários; - Troca das torneiras quebradas e reforma dos quiosques; - Fixação e utilização da caixa d’água; - Dedetização interna no parque para eliminação de formigas e outros insetos. Indica ainda, que a casa existente na parte de cima do parque seja utilizada como Base da Guarda Municipal ou Corpo de Bombeiros, ou ainda para implantação de uma unidade de Saúde para atender aos moradores do bairro, e em situação de Emergência frequentadores do Parque das Águas Claras.

Indicação - Modificativa - 374/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar ponto de ônibus do “Circular da Estância” na Rua 14 no trecho compreendido entre a Rua 35 e Rua das Margaridas.

Indicação - Modificativa - 373/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio onde funciona a FARMACIA MUNICIPAL.