Processo Legislativo "MARCELO-ALESSANDRO-FAVALECA"

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    Data Inicial:

    18/06/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, as providências que se fizerem necessárias para a regularização das escrituras dos imóveis localizados nas Ruas Vinte e Sete, Rua Dezoito entre a Vinte e Cinco e Vinte e Sete e Viela da Vinte e Sete, na parte baixa da cidade.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos empresários do ramo Farmacêutico de nossa cidade visando as possibilidades de ampliar o atendimento das farmácias durante as 24 horas em dias úteis, sábados, domingos e feriados.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação de REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC para o ano de 2021.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a construção de uma praça com academia ao ar livre no local em que funcionava a Horta Comunitária na Rua 20 ao lado da Creche Recanto Feliz.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIAS, no sentido de providenciar a implantação de placa de denominação da Rua Jose Ianelli no Jardim Guanabara.


    Data Inicial:

    06/05/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Maurilio Rodrigues próximo ao nº37 - Bairro Village.


    Data Inicial:

    06/05/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de construir uma Quadra de Vôlei de Areia em algum espaço de Área de Lazer da cidade, podendo ser o espaço da Área de Lazer do Bairro Beira Rio (localizado na Alameda Rio São José), o espaço do Centro de Convivência do Bairro Orestes Borges, o espaço da Área de Lazer do Bairro Bartolo Rossafa (localizado na Rua Leodegário Gomes Souza).


    Data Inicial:

    06/05/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única" na Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos até a Rua Perimetral Leste e ainda melhorar a sinalização de trânsito no local.


    Data Inicial:

    06/05/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando o pagamento do vale alimentação diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais.


    Data Inicial:

    09/04/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos para que seja prorrogado o prazo de formalização do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS do SAAE.


    Data Inicial:

    19/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos que se fizerem necessárias para a suspensão imediata da cobrança das contas de água e sugere ainda que seja suspenso o corte no abastecimento de água dos usuários com contas em atraso pelo período de 120 dias, e que após o período essas contas em atraso sejam parceladas e cobradas isentas de multas e juros.


    Data Inicial:

    19/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando conceder moratória de tributos municipais devidos por parte de pessoas físicas, jurídicas e segmentos comerciais, enquanto durar a calamidade pública da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    19/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village.


    Data Inicial:

    19/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa: - Revitalização das quadras; - Revitalização das áreas verdes; - Reforma dos vestiários; - Construção de centro de convivência; - Construção de Arquibancadas no entorno do campo; - Reforma dos alambrados; - Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete na Praça;


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.


    Data Inicial:

    05/03/2021

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.


    Data Inicial:

    24/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul? - Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço?


    Data Inicial:

    10/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: -Qual a empresa contratada através da Tomada de Preço para realização das obras da Avenida Caminho das Águas? Solicito cópia integral do contrato. -O município tem recebido verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos- DADEtur? -Por qual motivo as obras estão paralisadas? Qual a previsão de reinicio das obras da Avenida Caminho das Águas, e qual a previsão para conclusão?

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