Requerimento - 115/2018

Ementa:

Requer saber se no tange o contrato firmado entre a Empresa DFA e a Administração Municipal, quem define a quantidade de alimentos necessários para fabricação das refeições da Merenda Escolar das Creches/Escolas do Município, para que não falte alimentos? No caso de faltar alimentos, quem é o responsável? A empresa tem conhecimento do número de alunos de cada creche/escola para determinar o fornecimento de lanches, sem causar prejuízos aos alunos? A empresa tem conhecimento sobre a possível falta de lanches e alimentos para a fabricação da merenda escolar da rede municipal de ensino em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que a DFA está fazendo para solucionar o problema?

Requerimento - 114/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem no seu cronograma de trabalho estudos que objetivem realizar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (recapeamento/tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações), na Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Coqueiros II? Em caso positivo, quando a Administração pretende iniciar as obras?

Requerimento - 107/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento que a Estrada 14 foi interceptada impedindo o trânsito de veículos? O fechamento foi autorizado pela Administração Municipal? Em caso positivo por qual motivo foi fechada a Estrada 14? O Executivo Municipal tem estudos para realização de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I?

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Indicação - 103/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Prof.ª ELISABETH Mª CAVARETTO DE ALMEIDA.

Indicação - 102/2018

Ementa:

Estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação - 101/2018

Ementa:

Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20 nas proximidades EMPI Aparecida de Sant’anna - RECANTO FELIZ. Rua 13 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes.

Indicação - 091/2018

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Salvador mais precisamente na altura do número 90, no Jardim Villa Lobos.

Requerimento - 086/2018

Ementa:

Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?

Requerimento - 081/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

Indicação - 081/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a troca das bases das tabelas de basquete da quadra da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes visando à fixação das novas tabelas de acrílico.

Indicação - 080/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.

Requerimento - 071/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento dos Ofícios ora protocolados? Em caso positivo. O que tem impedido a Administração Municipal de realizar as melhorias solicitadas pelos moradores? A Administração Municipal possui estudos visando realizar melhorias (pavimentação asfáltica, instalar braços de iluminação, serviços de limpeza do mato alto e poda das árvores, dentre outros), na antiga Estrada 15 localizada no Córrego do Bonito no loteamento Vale do Sol? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando a realização destes serviços ainda para 2018? Existe algum convênio celebrado para a realização de tais melhorias?

Requerimento - 063/2018

Ementa:

Requer saber se existe algum meio presencial ou a distância pelo qual os mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo possam ser efetivamente atendidos e assim receberem todas as informações necessárias? Quais são os documentos e procedimentos necessários para que os mutuários consigam realizar a alienação/transferência desses imóveis? Após o início do processo de transferência. Qual é o prazo para se obter a escritura definitiva do imóvel? Qual o procedimento necessário para que esses mutuários consigam obter um Extrato de Contrato demonstrando a posição atual do contrato, informando quantas prestações foram pagas e quantas faltam pagar? Quais as condições atuais para que o mutuário realize junto a CDHU à quitação do imóvel? Qual é a base de cálculo utilizada pela CDHU para que os mutuários realize a quitação do

Indicação - 057/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada 15.

Indicação - 056/2018

Ementa:

Estudos no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua dos Coqueiros II na altura do número 280 no Bairro dos Coqueiros.

Indicação - 055/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Revitalização (sinalização de solo, a pintura de guias e paisagismo) na rotatória do cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Avenida 1º de Maio e Alameda Rio Tiete. Indicam ainda a construção de um Monumento na rotatória, como forma de agregar mais um atrativo turístico na cidade.

Requerimento - 049/2018

Ementa:

Requerem saber se há por parte da Administração Municipal estudos com objetivo de realizar a reforma das Escolas Municipais Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro e Prof.ª Thereza Siqueira Mendes? Em caso positivo. A Administração Municipal possui algum planejamento vislumbrando realizar referidas reformas ainda no ano de 2018?

Indicação - 048/2018

Ementa:

Estudos no intuito de elaborar Projeto de Lei que vise a concessão de Merenda Escolar aos Professores e Funcionários da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 047/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Quadra de Atletismo localizada no Centro Olímpico.