Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Requerimento - 011/2021

Ementa:

Requerem saber se ao assumir a Administração Municipal, o Senhor tomou conhecimento da existência de um processo de doação do prédio da Casa da Agricultura pertencente ao Estado, para o Município de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual o andamento deste processo?

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Requerimento - 009/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?

Requerimento - 008/2021

Ementa:

Requer saber porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha? - Qual a data prevista para que o serviço seja realizado?

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Indicação - Modificativa - 235/2020

Ementa:

Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Alameda Rio Branco defronte ao nº121 no Residencial Emídio Antônio Araújo.

Indicação - Modificativa - 234/2020

Ementa:

Estudos visando construir Academia a Céu Aberto na Praça do Residencial Emídio Antônio Araújo.

Indicação - Modificativa - 201/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua Pedro de Toledo mais precisamente defronte o nº144 na Vila Pacheco.

Indicação - Modificativa - 178/2020

Ementa:

Estudos visando instalar 3(três) bancos para espera no estacionamento do Complexo Turístico, local esse onde são realizados os exames práticos de direção para a retirada de Carteira de Habilitação Nacional – CNH de carro com o intuito de proporcionar aos candidatos maior comodidade. Indica ainda para que seja construído/instalado uma cobertura para abrigar os profissionais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN, bem como, os profissionais (instrutores) dos Centros de Formação de Condutores – CFC.

Indicação - Modificativa - 177/2020

Ementa:

Estudos visando instalar 3(três) bancos para espera no estacionamento do Complexo Turístico, local esse onde são realizados os exames práticos de direção para a retirada de Carteira de Habilitação Nacional – CNH de carro com o intuito de proporcionar aos candidatos maior comodidade. Indica ainda para que seja construído/instalado uma cobertura para abrigar os profissionais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN, bem como, os profissionais (instrutores) dos Centros de Formação de Condutores – CFC.

Indicação - Modificativa - 165/2020

Ementa:

Estudos visando as a instalação de redutores de velocidade “quebra molas” um na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29, e outro na Rua 27 trecho compreendido entre a Rua 20 e Rua 18, ambos nas proximidades do cruzamento da Rua 27 com a Rua 20, e ainda a implantação de sinalização de transito adequada.

Indicação - Modificativa - 158/2020

Ementa:

Estudos visando disponibilizar sem restrições o acesso à internet(computador e/ou celular) aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, bem como outros profissionais das creches escolas do município, para que os mesmos possam preparar melhor suas aulas, disponibilizando inclusive o uso de impressora para a confecção de conteúdo a ser usado nas atividades em sala de aula.

Indicação - Modificativa - 149/2020

Ementa:

Estudos visando reformar (diminuir a profundidade) do “canaletão” para escoamento de águas pluviais localizado no cruzamento da Rua 14 com a Rua 33.

Indicação - Modificativa - 148/2020

Ementa:

Estudos visando construir “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Alameda Rio Tietê com a Rua da Abolição, na COHAB 13 de Maio.

Indicação - Modificativa - 144/2020

Ementa:

Estudos para a instalação de um Hospital de Campanha no Município.

Indicação - Modificativa - 115/2020

Ementa:

Estudos visando proceder o rebaixamento da guia (da calçada), bem como, sinalização de solo para vagas reservadas exclusivamente para pessoas portadoras de necessidades especiais (deficiência física/mobilidade reduzida) defronte as escolas municipais.

Indicação - Modificativa - 114/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder sinalização horizontal (faixa de pedestre) nas seguintes vias de nosso município: - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 27; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 29; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 31; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 33; - Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro; Indica ainda ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, a reforma o “canaletão” para escoamento das águas pluviais localizado na Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro.