Indicação - 113/2020

Ementa:

Estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas.

Indicação - 100/2020

Ementa:

Estudos para instalação de cobertura em forma de tela de proteção na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa.

Indicação - 099/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a escolha do local ideal para a construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na extensão da Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol. Indica ainda, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, as providencias necessárias para a realização de estudos para a construção de um “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 03 com a Rua dos Crisântemos no bairro Vila Guilherme.

Indicação - 098/2020

Ementa:

Estudos sobre a criação de uma Comissão composta por membros da Sociedade Civil para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos repasses financeiros para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus).

Indicação - 097/2020

Ementa:

Estudos visando as a instalação de redutor de velocidade “quebra molas” na Alameda Rio Tietê defronte ao nº765 no Residencial Vilage. Indica ainda, a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Branco para orientar os motoristas da necessidade da redução de velocidade no cruzamento devido a profundidade do canaletão de escoamento.

Indicação - 091/2020

Ementa:

Estudos objetivando a abertura das vias públicas (Rua das Begônias, Rua das Bromélias, Rua dos Hibiscos, Rua dos Jasmins e Rua Amarílis) localizadas no Bairro Terras Altas, com o intuito de interliga-las a Rua dos Coqueiros.

Requerimento - 060/2020

Ementa:

Requerem saber como está o andamento do processo de doação do prédio da Casa da Agricultura para o Município?

Indicação - 059/2020

Ementa:

Estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada. Indica ainda que seja incluído na referida lei a permissão de realizar a veiculação de publicidade (placas de identificação) tanto de pessoa física como jurídica na respectiva área verde adotada.

Indicação - 058/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco.

Indicação - 057/2020

Ementa:

Estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.

Indicação - 056/2020

Ementa:

Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

Requerimento - 048/2020

Ementa:

Requer saber de quantos funcionários o cartório dispõe no momento para realizar o atendimento ao público? - O cartório tem disponibilizado o atendimento preferencial? - Qual o tempo médio de demora entre um atendimento e outro? - O que o cartório tem feito para melhorar o atendimento a essas pessoas?

Requerimento - 047/2020

Ementa:

Requer saber se a Telefônica-Vivo/SA tem conhecimento do problema ora apresentado? - Em caso positivo. Por qual motivo está ocorrendo a interrupção da ligação? - Quais providências a empresa tem tomado ou está tomando para corrigir esse problema?

Indicação - 045/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.

Indicação - 044/2020

Ementa:

Estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.

Indicação - 043/2020

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 036/2020

Ementa:

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas.

Requerimento - 031/2020

Ementa:

Requer saber qual o o valor do montante que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul já recebeu através de recursos federais, estaduais e municipais, para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus? Solicito que, seja encaminhado um relatório detalhado da origem do recurso e em que ele foi aplicado. A Santa Casa pode se utilizar destes recursos para a reforma de quartos, aquisição de novos aparelhos e manutenção da instituição? Em caso negativo os recursos recebidos só podem ser empregados em ações de combate a pandemia? Caso a Santa Casa não se utilize do importe dos repasses, esta, terá que devolver a sobra dos recursos?

Indicação - 028/2020

Ementa:

Estudos objetivando reformar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.

Requerimento - 026/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados?