Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    Data Inicial:

    06/06/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos visando a construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos públicos e privados no município.


    Data Inicial:

    06/06/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação, que sejam realizados estudos visando assegurar à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência física ou pessoas idosas, prioridade de vaga em unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.


    Data Inicial:

    06/06/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Diretor Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CESAR MELLO, que sejam realizados estudos visando a criação de um canal de comunicação específico à disposição da população para ligações e mensagens via Whatsapp para informar a localidade e acionar a troca de lâmpadas da iluminação pública.


    Data Inicial:

    16/05/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e as providências que se fizerem necessárias no sentido de elevar os muros e/ou instalar cercas elétricas/concertinas nos muros de todas as unidades escolares do Município.


    Data Inicial:

    16/05/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para viabilizar a construção de calçada na Avenida dos Carreteiros até o Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo.


    Data Inicial:

    16/05/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, para que através de Parceria Público Privada - PPP, seja disponibilizado “Wifi” no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo durante a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultura e Agropecuária – FICCAP.


    Data Inicial:

    16/05/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, visando o retorno de eventos tradicionais, como, Desfile Cívico, Escolha da Rainha, Prova do Laço e Prova do Tambor, realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP.


    Data Inicial:

    04/05/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alterar o artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.


    Data Inicial:

    02/05/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos visando através de Parceria Público Privada incluir aulas de Robótica na grade curricular do ensino municipal.


    Data Inicial:

    02/05/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, para que faça gestões junto ao Governador do Estado de São Paulo, TARCISIO GOMES DE FREITAS; ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo ELEUSES PAIVA; e ao Secretário de Governo e Relações Institucionais GILBERTO KASSAB, as providências necessárias para que sejam realizados estudos visando aumentar o número de vagas hospitalares disponibilizadas via Central de Regulação de Ofertas e Serviços da Saúde – CROSS para nosso município.


    Data Inicial:

    02/05/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, da sinalização de solo e do calçamento do calçadão da área central da cidade.


    Data Inicial:

    20/04/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a instalação de cobertura e bancos nos Pontos de Ônibus localizados nos seguintes bairros: - Cohab Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”; - Vila Mariana; - Cohab Beira Rio, e; - Santa Cruz


    Data Inicial:

    20/04/2023

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica danificada na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a escola CECAFE COC e a Rua das Rosas.


    Data Inicial:

    20/04/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO – Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação do LimpeZap, um canal de denúncias ou reclamações sobre a limpeza urbana através do WhatsApp.


    Data Inicial:

    19/04/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias no sentido de, promover estudos que viabilizem a adoção de medidas de segurança em todas as unidades escolares do município.


    Data Inicial:

    06/04/2023

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do SAAE – JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a limpeza e remoção de resíduos das bocas de lobo. Indica ainda, que sejam realizados estudos para a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    06/04/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Diretor Municipal de Administração e Planejamento, Senhor GILVAN CÉSAR MELLO, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX).


    Data Inicial:

    06/04/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação no sentido de realizar estudos visando a criação e realização de um Concurso Municipal de Frases em comemoração ao aniversário da cidade.


    Data Inicial:

    06/04/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos que objetivem a criação do Cicloturismo no Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    18/08/2023

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Dá denominação as vias públicas que especifica.

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