Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2013
Data Inicial:17/12/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
Data Inicial:09/12/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 53 e 54, da Lei Complementar n° 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:25/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar n° 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Anexo 6 (Descrição de Cargos) do cargo de Operador de ETA da Lei Complementar nº 82, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 16, 32 e 33 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 919, de 15 de abril de 1968. |
Data Inicial:25/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo 29 da Lei Complementar nº 86, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a readequação do cargo público de Auxiliar de Consultório Dentário, constante do quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, as exigências da Lei Federal nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:12/03/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, criado pela Lei Complementar nº 30, de 02 de março de 1.995 e dá outras providências. |
Data Inicial:22/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera referência do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Comércio e Indústria. |
Data Inicial:08/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 25 registros.
