Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2012
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo 88 da Lei Complementar n° 79, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:27/11/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 220, de 25/04/2012. |
Data Inicial:11/09/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o art. 36-A da Lei Complementar Municipal n°93, de 19 de dezembro de 2003. |
Data Inicial:18/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o § 1° do artigo 35 da Lei Complementar n°112, de 25 de Julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o anexo 2 da Lei Complementar n°111, de 25 de Julho de 2006, que dispões sobre o Plano Diretor De Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/05/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a denominação da Guarda Municipal de Santa Fé do Sul |
Data Inicial:24/04/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar n°198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:27/03/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o anexo 04 da Lei Complementar n°111, de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar n°112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul. Estado de São Paulo, e dá Outras Providências. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta parágrafo ao artigo 97 da Lei Complementar n° 79, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:13/02/2012SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Exibindo 13 de 13 registros.
