Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"

ANO DE 2012

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    Data Inicial:

    12/12/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    12/12/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a redação do artigo 88 da Lei Complementar n° 79, de 17 de dezembro de 2002.


    Data Inicial:

    27/11/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 220, de 25/04/2012.


    Data Inicial:

    11/09/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o art. 36-A da Lei Complementar Municipal n°93, de 19 de dezembro de 2003.


    Data Inicial:

    18/07/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.


    Data Inicial:

    18/07/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o § 1° do artigo 35 da Lei Complementar n°112, de 25 de Julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    21/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o anexo 2 da Lei Complementar n°111, de 25 de Julho de 2006, que dispões sobre o Plano Diretor De Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    08/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a denominação da Guarda Municipal de Santa Fé do Sul


    Data Inicial:

    24/04/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da Lei Complementar n°198, de 10 de fevereiro de 2011.


    Data Inicial:

    27/03/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o anexo 04 da Lei Complementar n°111, de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    23/02/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar n°112, de 25 de julho de 2006, que institui o Código de Posturas do Município de Santa Fé do Sul. Estado de São Paulo, e dá Outras Providências.


    Data Inicial:

    13/02/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Acrescenta parágrafo ao artigo 97 da Lei Complementar n° 79, de 17 de dezembro de 2002.


    Data Inicial:

    13/02/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

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