Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2019
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo: Ementa:Requer saber qual o critério para o pagamento dos fornecedores da Prefeitura e de quanto tempo é este atraso? Requer relação de empenhos que ainda não foram pagos, com datas, valores e nome dos credores. Quais são as empresas que possuem contrato de prestação de serviço ao longo do ano com a Municipalidade? Existe algum tipo de atraso no pagamento destas empresas? Requer cópia dos contratos. O pagamento da empresa que oferece a merenda escolar está em atraso? O cardápio da merenda das escolas municipais neste final do ano está sofrendo algum tipo redução de insumos e de repetição para os alunos? Se sim por quê? |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se o UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior? Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida? |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte do Governo do Estado estudos visando a implantação de uma unidade do PoupaTempo na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:18/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Município possui contrato de manutenção com alguma empresa especializada em manutenção de Ar Condicionado para atender exclusivamente as repartições públicas? Se sim, requer cópia do contrato? Se não existe contrato com empresa especializada exclusiva, o quanto o Município gastou este ano de janeiro até o presente momento com a prestação de serviços nesta área? E com peças e equipamentos de reposição? Porque as repartições públicas, como a Educação, por exemplo, estão precisando esperar tanto tempo para serem atendidas com a manutenção dos seus aparelhos de ar condicionado? O Município possui um Plano de manutenção, operação e controle de toda rede climatizada do Município, nos termos da legislação Federal? Se não, existe pelo menos algum controle que garanta o controle de manutenção de cada aparelho de ar condicionado instalado nas repartições públicas? |
Data Inicial:18/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber porque não está sendo agendado o uso da máquina pá carregadeira para os Produtores Rurais? Qual a previsão legal para a paralisação dos serviços prestados? Quais são as máquinas que estão disponíveis para os produtores rurais atualmente de forma exclusiva? Requer cópia dos convênios que garantem o uso destes equipamentos para os Produtores Rurais. |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte deste Departamento estudos em disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP? |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a empresa RUMO/ALL tem em seu cronograma de trabalhos sociais a realização da “Patrulha da Limpeza” na cidade de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica? |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber qual o valor gasto com a reforma/revitalização de cada ponto de ônibus? Apresentar Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de todos os pontos de ônibus que foram reformados/revitalizados. |
Data Inicial:16/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem saber por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana? Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada? |
Data Inicial:16/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Prefeitura Municipal (Administração Municipal), o UNIFUNEC e o SAAE têm efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (cota do empregador)? Se estiverem em atraso no repasse, desde quando isso vem ocorrendo? Qual o valor mensal da cota do empregador que é repassado por cada um desses órgãos públicos? (Apresentar uma planilha com os valores referentes ao ano de 2019); Os aportes devidos e necessários ao Fundo de Previdência estão sendo pagos normalmente por esses órgãos públicos? Se estiverem em atraso, desde quando e quais os valores vencidos e devidos? Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal, o UNIFUNEC e o SAAE possuem junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos? Tais parcelamentos estão sendo pagos normalmente? Se estiverem em atraso, desde quando e quais os valores vencidos e devidos? |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal em parceria com o Demutran tem projetos que objetivem solucionar o problema do trânsito na Marginal dos Bandeirantes? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio? |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requerem saber há quanto tempo o município de Santa Fé do Sul – SP está sem receber a vacina Pentavalente? A Secretária tem previsão da retomada do fornecimento dessa importante vacina? |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requerem saber se o Ministério da Saúde tem previsão de normalização da entrega das vacinas Pentavalente em todo nosso país? Em caso positivo em quanto tempo estarão disponíveis aos municípios brasileiros? |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Serviço Autônomo de Água e esgoto –SAAE tem projetos que objetivem disponibilizar pontos de pagamento de conta de água em todo o Município? Em caso negativo, por qual motivo o SAAE não realiza convênio com instituições financeiras para que viabilizado novos pontos de recebimento de contas de água? |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal possui referido dossiê? Em caso positivo, requeremos cópia completa para conhecimento da real situação da organização e regularidade dos lotes do Distrito Industrial. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requerem saber quando foi firmado o contrato junto a Caixa Federal? Quando o dinheiro foi disponibilizado nas contas da prefeitura? Em quantas vezes e qual o valor das parcelas da referida cédula de crédito? Como ficou contratado o início e o término dos pagamentos? Quanto já foi gasto deste valor? Quais foram os investimentos já realizados detalhadamente? O que falta ser concluído detalhadamente com previsão de valores? Requer cópia dos projetos, da planilha orçamentária e do memorial descritivo das obras que ainda não iniciaram ou que estejam em licitação. Dos valores gastos com melhorias na UNIFUNEC REQUER CÓPIA DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS das obras e equipamentos adquiridos. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO"Arquivo:Ementa:Requer saber se esta concluído o projeto executivo completo da reforma e ampliação da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”? Em caso positivo. O projeto contempla-se algum mecanismo para diminuir a proliferação de bombos no espaço do pavilhão? Em caso negativo. E possível incluir tais benfeitorias no projeto? |
Data Inicial:20/09/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se o DER tem projeto para a manutenção na passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no km 623,500, da SP-320, interligando os Distritos Industriais I e II na cidade de Santa Fé do Sul. Em caso positivo, o DER tem previsão de quando irá realizar a manutenção e quais benfeitorias serão realizadas? |
Data Inicial:20/09/2019SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem solucionar o problema de escoamento do trânsito na região da Rua das Margaridas? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio? |
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