Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2014
Data Inicial:18/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Município a firmar termo de acordo de dação em pagamento a Gilmar da Silva Gimenes e sua esposa, na forma e condições que estabelece. |
Data Inicial:08/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de SP, com seu Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV. |
Data Inicial:08/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de 13º subsídio e férias remuneradas acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 3.276 de 29 de Outubro de 2014. |
Data Inicial:24/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público à Associação Amigos dos Idosos da Estância Turística de Santa Fé do Sul nas dependências situadas no parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas. |
Data Inicial:10/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza doação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências. |
Data Inicial:14/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/11/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:31/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2015. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo da água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/10/2014SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a premiação aos participantes do 5º Fórum de Iniciação Científica da Fundação Municipal de Educação e Cultura – Funec, de Santa Fé do Sul. |
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