Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2018
Data Inicial:11/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera a redação § 1º do artigo 109 da Lei 3.104 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da estância turística de Santa fé do Sul a repassar recursos para a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa fé do Sul, referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ EMIDIO ARAÚJO CALAZANS "ZÉ EMIDIO"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre incentivo ao esporte no âmbito municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Institui estacionamentos privativos para veículos automotores de advogados nas imediações do fórum, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:12/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:30/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:30/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º da lei nº 3.759, de 06 de setembro de 2018. |
Data Inicial:30/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.582, de 28 de junho de 2017. |
Data Inicial:25/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2019. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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