Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2013

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    11/11/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    11/11/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.089, de 20 de Junho de 2013, alterada pela Lei nº 3.097, de 25 de julho de 2013.


    Data Inicial:

    11/11/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, concessão administrativa de prédio urbano e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/11/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a via pública que especifica.


    Data Inicial:

    31/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2014.


    Data Inicial:

    21/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    21/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera os artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.239, de 30 de setembro de 2003, que cria os Distritos Industriais e estabelece critérios para ocupação e uso do solo.


    Data Inicial:

    07/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências


    Data Inicial:

    07/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    07/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o artigo 1º da Lei 3.129, de 25 de setembro de 2013, que amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    07/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o poder executivo a celebrar acordo de cooperação com a Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda., objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento de água e esgoto no Bairro “Jardim Universitário III” e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/09/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    23/09/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera a redação do art. 1º da Lei 3.054, de 10 de Abril de 2013.


    Data Inicial:

    23/09/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    23/09/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    08/10/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina "Alcir"

    Arquivo:


    Ementa:

    “Reconhece de utilidade publica a “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA DE SANTA FE DO SUL E REGIÃO”.

    Exibindo 20 de 149 registros.