Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2013
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.089, de 20 de Junho de 2013, alterada pela Lei nº 3.097, de 25 de julho de 2013. |
Data Inicial:11/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA, concessão administrativa de prédio urbano e dá outras providências. |
Data Inicial:08/11/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Dá denominação a via pública que especifica. |
Data Inicial:31/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2014. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o SANTAFEPREV- Instituto Municipal de Previdência Social a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:21/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera os artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.239, de 30 de setembro de 2003, que cria os Distritos Industriais e estabelece critérios para ocupação e uso do solo. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a alienação de imóveis que especifica e dá outras providências |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 1º da Lei 3.129, de 25 de setembro de 2013, que amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo a celebrar acordo de cooperação com a Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda., objetivando a implantação de melhorias na infraestrutura para abastecimento de água e esgoto no Bairro “Jardim Universitário III” e dá outras providências. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Amplia e Ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação do art. 1º da Lei 3.054, de 10 de Abril de 2013. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/09/2013SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:08/10/2013SituaçãoAprovadoEmenta:“Reconhece de utilidade publica a “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA DE SANTA FE DO SUL E REGIÃO”. |
Exibindo 20 de 149 registros.