Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2013
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a assinatura de convênio com o Município de Rubinéia para utilização do Aterro Sanitário Municipal de Santa Fe do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. |
Data Inicial:22/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:27/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação a logradouro que especifica. “Praça Poliesportiva Antonio Carlos Santana – “Carlinhos Da Volks”. |
Data Inicial:16/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Mesa Diretora 1º BiênioArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes. |
Data Inicial:16/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:16/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, para complementar a execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, destinados a toda a população. |
Data Inicial:16/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:15/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.058, de 24 de abril de 2013. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por doação, área localizada no loteamento “Terras Altas do Sol” e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Denomina vias públicas, localizadas nos Loteamentos Coqueiro I e Coqueiro II, nesta cidade. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a procuradoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o §2º do Artigo 11, da Lei nº 2.673, de 28 de janeiro de 2010. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/05/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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