Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2013
Data Inicial:08/02/2013SituaçãoAprovadoAutor:FÁBIO DOS REIS VICENZI "SABÃO", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo: Ementa:Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei n° 2.321, de 27 de outubro de 2005. |
Data Inicial:23/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao § 1°, do inciso III do artigo 8° da Lei n° 2.673, de 28 de janeiro de 2010, alterada pela Lei 2.993, de 26 de setembro de 2012, que estabelece critérios para atribuição de classes/aulas na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
Data Inicial:23/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:09/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:23/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul – ADESF. |
Data Inicial:09/10/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:05/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
Exibindo 9 de 149 registros.
