Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2013

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    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário III e dá outras providências.


    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul-SP, e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 1.719, de 14 de julho .


    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera os artigos 5º, 6º e 10 e revoga o art. 8º, todos da Lei nº 2.117, de 18 de Janeiro de 2001.


    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.


    Data Inicial:

    12/03/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.


    Data Inicial:

    25/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    25/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.


    Data Inicial:

    22/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera o art. 4º da Lei nº 2635, de 16 de Outubro de 2009.


    Data Inicial:

    17/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2013.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências..


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para implantação do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares – PAC.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Terras Altas do Sol e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de uma Creche Escola no Bairro Jardim Universitário.


    Data Inicial:

    08/02/2013

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no loteamento Jardim Universitário e dá outras providências.

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