Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2013
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Imóvel Público à Fundação Municipal de Educação e Cultura para a exploração e desenvolvimento de atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.198, de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências. |
Data Inicial:31/07/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
Data Inicial:31/07/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2014 a 2017. |
Data Inicial:24/07/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/07/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:24/07/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.020, de 10 de Janeiro de 2013. |
Data Inicial:24/07/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 3.089, de 20 de Junho de 2013. |
Data Inicial:25/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura "Mura"Arquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul - SAAE, receber doação espontânea em favor do Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal - GAVAS - de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água. |
Data Inicial:21/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Integra à unidade escolar EMPI Sueli Sartori Gonzáles o imóvel outrora utilizado como Centro de Convivência do Conjunto Habitacional Coronel Araújo, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:19/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços por terceiros. |
Data Inicial:19/01/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:11/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei Nº 3.072, de 15 de Maio de 2013, que dispõe sobre a desafetação e alienação, por doação, da área localizada no loteamento “Terras Altas do Sol” e dá outras providências. |
Data Inicial:10/06/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul – ADESF. |
Exibindo 20 de 149 registros.
