Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2013
Data Inicial:12/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Arquivo: Ementa:Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores que conduzam idosos e pessoas com deficiência nos locais que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:09/09/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:22/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para o exercício de 2013. |
Data Inicial:27/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado no Campus III da FUNEC para exploração de cantina e serviços de cópias reprográficas. |
Data Inicial:26/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 3.082, de 29 de maio de 2013. |
Data Inicial:26/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao inciso III do artigo 2° da Lei n° 1.752, de 22 de março de 1.993, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
Data Inicial:26/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a implantar estacionamentos privativos para veículos automotores de idosos e deficientes nos locais que especifica e dá outras providências. |
Data Inicial:27/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o caput do art. 1º da Lei 3.020, de 10 de Janeiro de 2013. |
Data Inicial:28/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:28/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as alíquotas para manutenção da Previdência Municipal. |
Data Inicial:12/08/2013SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre ajuste da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul, aos termos das Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de Dezembro de 2.003, nº 47, de 05 de Julho de 2.005 e nº 70, de 30 de março de 2.012 e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 149 registros.
