Indicação - 170/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a construção de calçada no entorno da Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Rua João Batista Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua São Luiz, no Bairro Santa Cruz.

Indicação - 169/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Indicação - 168/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos no quadrilátero formado pela Rua 05, Avenida Navarro de Andrade, Rua 03 e a Rua 14, área central da cidade.

Indicação - 167/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja ampliada a Varrição de Ruas até a Rua 22.

Indicação - 148/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) bem como sinalização vertical (instalação de placas) no estacionamento rotativo localizado na Rua 05 defronte o número 1450.

Indicação - 147/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos objetivando a retirada do Ponto de Ônibus existente na Rua 05, nas proximidades do número 1450.

Indicação - 130/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso, no trecho compreendido entre a Rua Genésio Antônio Maschio e a Rua do Empreendedor, no Distrito Industrial III.

Indicação - 129/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de aplicar a Lei Municipal nº3. 586 de 20 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos, carcaças, chassi ou parte de veículos, apreendidos e removidos pela Prefeitura Municipal, em razão de seu abandono nas vias públicas de qualquer situação e natureza e, praças, e dá outras providências”, para que seja providenciada a remoção dos veículos inservíveis abandonados nas ruas de nossa cidade.

Indicação - 095/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.

Indicação - 094/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a sinalização horizontal (pintura de solo) na vaga exclusiva de carga e descarga, localizada na Avenida Navarro de Andrade, nº1618, defronte ao Supermercado Rossi e a Distribuidora de Bebidas Rossi.

Indicação - 093/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: - Rua 31, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17; - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua 17e a Rua 19; - Rua 02, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Rua 03; - Rua 13 de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Pardo;

Indicação - 092/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do Bairro Vila Pacheco: - Rua Carlos de Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Rua Carlos de Campos; - Rua Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Rua 10; - Rua João Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 10; - Rua Marcos Antônio Martinez, no trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10; - Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’Eça, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 10; - Rua Ernesto Francisco Marques, no trecho compreendido entre a Rua João Magalhães e a Rua das Margaridas; - Rua Alfredo Marques, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Ernesto Francisco Marques; - Rua Pedro Toledo, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Avenida Navarro de Andrade;

Indicação - 082/2024

Ementa:

Indica a Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, PAULA TOPPAN, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando alterar o Art. 138 da Resolução nº3, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”, visando destinar um período especifico do Expediente para discussão e votação das Moções, ou que seja alterado o §3° do Art.199 do respectivo Regimento Interno, visando limitar a apresentação de apenas uma Moção por sessão legislativa ou uma por mês.

Indicação - 081/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos para incluir o ensino de Libras como matéria curricular, nas escolas da Rede Pública Municipal.

Indicação - 080/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - 079/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de Lombada Eletrônica nas seguintes avenidas: - Avenidas Navarro de Andrade; - Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Avenida dos Pinheiros; - Avenida Paraná; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz; - Avenida Paulo Nunes - Avenida Mangará; - Avenida Idalino Longhi; - Avenida José Eduardo Casquel Proni;

Projeto de Lei - 051/2024

Ementa:

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.

Indicação - 038/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos técnicos visando a instalação de “Sonorizador”, nos dois sentidos de direção da Avenida Conselheiro Antônio Prado, próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, como forma de despertar a atenção dos motoristas para a Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA.

Indicação - 037/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.

Indicação - 036/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.