Indicação - 462/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Esporte, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um elevador ou rampa de acesso para pessoas com deficiência física na quadra de esportes do Ginásio de Esportes “Antônio Ramon do Amaral".

Indicação - 460/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CESAR DE MELO, bem como ao Diretor-Geral de Planejamento, LEANDRO MESQUITA MAGOGA e o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar gestões junto ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), do Governo do Estado de São Paulo objetivando a realização de convênio para a implantação do Projeto “Bairro Paulista”.

Indicação - 459/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Avenida Manoel de Matos, mais precisamente no trecho compreendido desde o Restaurante e Petiscaria Pé na Cova, até o final do loteamento do outro lado das Águas Claras.

Indicação - 458/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada 16 - Vicinal “Denilson Mella Terneiro”, mais precisamente no trecho após o Cemitério São João Batista II, ligando a Estrada Vicinal que vai para o Bairro da Estiva/Santa Clara.

Indicação - 452/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 4.937, de 25 de agosto de 2025, para adequações nos artigos 4º e 5º, conforme segue: 1. Inclusão do inciso XVI no §1º do art. 4º, passando a constar: XVI – exames ou consultas agendadas em outras cidades. 2. Alteração do inciso II do art. 5º, passando a constar: II – gozo de licença para acompanhamento de familiar enfermo, salvo nos casos de acompanhamento de dependente incapaz, fato que somente será reconhecido pelo órgão de Recursos Humanos da Administração Municipal se constatada a indispensabilidade da assistência pessoal e permanente do servidor, verificada por meio de visitas domiciliares de profissionais da área social.

Indicação - 446/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando implantar o Projeto de Biblioteca Virtual na Biblioteca Pública Municipal.

Indicação - 445/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando implantar Sinalização de Solo, na Rua Barcelona até a Rua Altino Ferreira das Neves, bem como a instalação de Lombada na Rua Barcelona, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e a Rua Treviso, Jardim Ana Maria.

Indicação - 444/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando a utilização do Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, (FICCAP) para realização de aulas práticas e exames práticos de condutores de veículos, motos e caminhões para os alunos dos Centros de Formação de Condutores de Santa Fé do Sul.

Indicação - 440/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos Diretores e Secretários dos setores competentes da municipalidade no sentido de realizar estudos para: - Criação de Lei Municipal de incentivo ao tratamento com canabinoides, pesquisas e estudos acerca dessa temática; - Construção de Parquinho Infantil com alambrado Praça Salles Filho; - Instalação de bancos com iluminação de led bem como totens para carregar celular Praça Salles Filho; - Instalação novos banheiros na Praça Salles Filho e na Praça Stélio Machado sem ser subterrâneo; - Alterar horário de funcionamento das creches municipais das 6h às 18h30min; - Capacitação – curso humanização para profissionais da saúde; - Aumentar tipos de Exames de Sangue e Imagem realizados pelo SUS; - Disponibilizar Sala de Vacina, Dentista e Farmácia em cada Unidade de Saúde do município; - Que cada Unidade de Saúde tenha um dia da semana específico de fazer visita as pessoas acamadas; - Instalação de Semáforo na Rua 8 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Criação de um fundo financeiro/monetário para Preservação Ambiental, plantio de árvores e plantas com alto potencial de troca de CO2 em O2 em áreas verdes/mato, reflorestamento urbano e jardins de chuva para mitigar o calor;

Indicação - 425/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Bela Vista) – “Enfermeira Malvina Gotardo”. localizada na Rua 33 nº 635.

Indicação - 424/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando a ampliação do Pavilhão da Feira do Produtor “Belustre Antônio Maschio”.

Indicação - 423/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que estudos sejam realizados visando a criação de uma GARAGEM MUNICIPAL PARA AS AMBULÂNCIAS, com o objetivo de assegurar melhores condições de conservação, segurança e operacionalidade da frota destinada aos serviços de saúde pública.

Indicação - 422/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando incluir a disciplina de Turismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 411/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Revitalização das seguintes Escolas Municipais: - EM Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro, localizada na Avenida Navarro de Andrade nº1174. - EMPI Prof.ª Suely Sartori Gonzales, localizada na Rua Candido Parreira Duarte Filho, s/n.

Indicação - 410/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de remover o canteiro central da Avenida Paulo Nunes, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a rotatória da Avenida Navarro de Andrade, destinando a área central à implantação de uma pista de ciclismo, bem como, ampliar a largura da pista de rodagem dessas vias, de modo a melhorar o fluxo de tráfego e incentivar a mobilidade sustentável. Indica, ainda, que a referida proposta seja posteriormente aplicada também na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, com o mesmo objetivo de melhorar o aproveitamento do espaço público, promover a mobilidade urbana e valorizar o entorno, contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.

Indicação - 409/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, o sentido de realizar estudos técnicos visando à execução das seguintes benfeitorias no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa Garcia (COHAB): - Reforma e revitalização do Centro de Convivência do Bairro; - Instalação de playground (parquinho infantil); - Instalação de alambrado para fechamento do campo; - Instalação de bebedouro público.

Indicação - 408/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Areninha Esportiva no Bairro Jardim Morumbi.

Indicação - 380/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando implantar Pavimentação Asfáltica na Estrada que dá acesso Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês).

Indicação - 379/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos visando implantar sinalização de solo, bem como a instalação de tachão refletivo na Rua Manoel Simão da Cruz, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Roma e a Estrada 15.

Indicação - 378/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas gestões junto ao Secretário de Habitação do Estado, MARCELO CARDINALE BRANCO, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, para que nosso município seja contemplado com a implantação de um Conjunto Habitacional destinado à população de baixa renda, por meio dos programas habitacionais geridos por essa Secretaria.