Indicação - 088/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU no âmbito municipal.

Indicação - 087/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um projeto para e Padronização e implantação de Placas Indicativa de Nomes de Ruas, Logradouros e Prédios Públicos, no município.

Indicação - 086/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a criação de um E-PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador Virtual, para o Município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 070/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para tratamento de Glaucoma? - Porque o tratamento de Glaucoma não é realizado em nosso município? A Secretaria de Saúde tem projeto para iniciar esse tipo de tratamento no Município? Em caso positivo o que é necessário? Em caso negativo, porque não é possível.

Requerimento - 059/2022

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações: - A manutenção da “igrejinha” localizada no bico próximo ao cruzamento da Avenida Paulo Umberto de Carvalho com a Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II, é de reponsabilidade da Prefeitura Municipal? - Em caso positivo, por qual motivo ela está abandonada? A Prefeitura tem algum projeto de reforma daquele local? - Em caso negativo. Quem é o responsável pelo cuidado e manutenção da “igrejinha”?

Indicação - 053/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Manoel Simão da Cruz nas proximidades da Rua dos Coqueiros.

Indicação - 052/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando o fornecimento de KITS DE UNIFORMES ESCOLARES composto de camiseta com manga e sem manga, calça, short, abrigo e tênis, aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Indicação - 051/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

Requerimento - 049/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - Como está o funcionamento do programa Acessa São Paulo? - A população estudantil tem frequentado o Programa? - A Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado tem apoiado e investido em melhorias no programa? - Em caso positivo, quais foram as melhorias recentes?

Indicação - 045/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER durante a semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Requerimento - 043/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria de Turismo e Cultura oferece instrumento para principiantes da Orquestra de Violeiros do Município? - Como está sendo feito a divulgação do projeto para a abertura de novas vagas? - Onde a Orquestra tem se apresentado? - Por qual motivo os violeiros não se apresentaram até hoje em nenhuma festividade do município?

Requerimento - 038/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as seguintes informações: - A Administração Municipal tem conhecimento dos fatos apresentados acima? Em caso positivo o que tem sido feito para solucionar o problema?

Requerimento - 035/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Qual o número exato de casos confirmados e casos suspeitos de dengue, zika e chikungunya em nosso Município? - Quais os procedimentos que estão sendo realizados pela Secretaria de Saúde e Setor de controle de vetores, no combate e erradicação do mosquito transmissor? - Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos aumentaram ou diminuíram? Por favor apresentar dados que comprovem a resposta.

Requerimento - 034/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: -Onde está localizada a Biblioteca Volante do Município? -Porque o projeto foi interrompido? - Qual o impedimento da Secretaria de Cultura e Turismo em reativar e manter o projeto Biblioteca Volante? - Em que está sendo usado o veículo da Biblioteca Volante?

Requerimento - 026/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento das obras do Viveiro de Mudas no recinto de Exposições Rodolfo Abdo? Qual a previsão para inauguração oficial?

Requerimento - 019/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar o novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? - Existem estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o supracitado reajuste? - Em caso positivo. Qual a previsão?

Indicação - 019/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando elevar o valor do Abono Salarial.

Indicação - 018/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à criação de um projeto de funcionamento de ao menos uma creche municipal no período de férias.

Indicação - 017/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que determine um novo REFIS - parcelamento de débitos junto ao SAAE.

Indicação - 016/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal no sentido de realizar estudos visando à criação e implantação do Projeto “Cidade Segura” que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança dos munícipes.