Requerimento - 004/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O atual Secretário de Administração e Planejamento já tem conhecimento de todo o processo do novo Distrito Industrial? - Qual o prazo para início e entrega do novo Distrito Industrial? - A Prefeitura Municipal já definiu os critérios para aquisição dos lotes? Em caso positivo, quais são e quando será a divulgação destes critérios? - Quando os empresários poderão entregar os documentos para manifestar interesse na aquisição dos lotes? - Qual o valor atualizado do financiamento?

Requerimento - 003/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais os dados da empresa contratada para a montagem da Roda Gigante? Como foi feita a contratação? Foi contratação direta ou houve pesquisa por preço? Qual o valor pago na contratação? Como foi feito o pagamento? Solicitamos cópia dos processos. - Quem foi o responsável pela administração e fiscalização da venda dos ingressos? Qual a quantidade de pessoas estimadas que andaram na Roda Gigante? - Qual foi o valor arrecadado com a atração? Qual a despesa durante o período em que ficou em funcionamento? - No caso de lucro, qual foi o lucro gerado pela venda de ingresso da Roda Gigante? O que será feito com o lucro obtido?

Projeto de Decreto - 002/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 533/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a poda das árvores da Rua 03, trecho compreendido entre a Rua 16 e Rua 18 defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - Aditiva - 532/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de motos nas vias da área central da cidade.

Indicação - Aditiva - 531/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de proceder sinalização horizontal (solo) de PARE em todas as vias da Cohab Bartolo Rossafa e Jardim Villa Lobos.

Indicação - Aditiva - 530/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza da área verde localizada na Rua das Carnaúbas próximo ao nº31 no Jardim Universitário IV.

Indicação - Aditiva - 508/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, a instalação de mureta de proteção tipo guard-rails na via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.

Indicação - Aditiva - 507/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a iluminação das letras do nome "Santa Fé do Sul" que estão apagadas na entrada da cidade na Rodovia Euclides da Cunha.

Indicação - Aditiva - 470/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO e, ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN – Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciada a limpeza, calçamento, instalação de postes de iluminação, instalação de bancos na área verde localizada no fim da Rua 06, cruzamento com a Alameda Rio Branco entre os bairros Village e Emídio Araújo.

Indicação - Aditiva - 455/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras nas proximidades da Vidraçaria KOPECK.

Indicação - Aditiva - 454/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que seja providenciado melhorias na iluminação nos seguintes locais no Bairro Aguas Claras: - Melhoria na iluminação da Praça com Academia a Céu Aberto localizada na área verde entre a Avenida dos Sabiás e a Avenida das Araras; - Iluminação no Trevo de acesso ao Bairro; - Iluminação na curva no final da Vicinal Alcides Alves Pereira;

Indicação - Aditiva - 453/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando a limpeza do acostamento, e a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste. Indica ainda, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal informando a curva acentuada e a necessidade de redução de velocidade.

Indicação - Aditiva - 452/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Senhor BRAZ ODAIR BELLO -Secretário Municipal de obras e Serviços Públicos, para que sejam realizados estudos visando controlar a erosão existente na área verde localizada na Rua Rio Grande do Sul no Residencial Brasília.

Indicação - Aditiva - 435/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua 25 de Janeiro próximo ao nº97 na Vila Doralice.

Indicação - Aditiva - 434/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua João Favaleça próximo ao nº390 na Cohab Jose Guimarães.

Indicação - Aditiva - 412/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos -BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma “Canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes no Jardim Universitário I.