Moção - 015/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Santa Fé do Sul, pelo transcurso de seus 05 anos de existência no município.

Requerimento - 015/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando informar a esta edilidade - Porque o SAAE deixou de receber o pagamento das contas de água e esgoto no escritório do SAAE na 27 e no Ganhe Tempo?

Requerimento - 014/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração municipal tem conhecimento de que há anos a Pista de Cooper não possui iluminação pública em toda sua extensão? Em caso positivo o que tem causado esta falta de iluminação? - A responsabilidade deste serviço é da Prefeitura Municipal ou da Elektro? - Caso a responsabilidade seja da Prefeitura, quando serão realizadas as benfeitorias necessárias?

Moção - 013/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO SBR, aos empresários ALCIDES FERNANDES, sua esposa ODETE APARECIDA DURANTE FERNANDES, filho LUAN FERNANDES, filha ALINE FERNANDES e esposo JOSÉ AUGUSTO RIATTO pelo incontestável sucesso em 22 anos do SUPERMERCADOS BOM RETIRO-SBR no município de Santa Fé do Sul.

Moção - 010/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso em 15 anos do FRIGORÍFICO BRAZILIAN FISH no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 010/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Qual o problema que tem causado a coloração, odor e sabor na água distribuída pelo SAAE? - Quais as providências que esta autarquia tem tomado para solucionar este problema? - Em seu comunicado (anexo) o SAAE afirma sobre a potabilidade da água, ou seja, que é aceitável para consumo humano. Solicitamos que sejam encaminhados os laudos que confirmem esta afirmação. - O SAAE vai indenizar a população quanto aos prejuízos causados neste período em que tiveram o fornecimento de água prejudicado?

Requerimento - 009/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras?

Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Moção - 007/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor Otacílio Benedito Ferreira Rodrigues, “Otacílio da Caixa Federal”.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Resolução - 005/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul e dá outras providências,

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Emenda - Modificativa - 004/2022

Ementa:

O artigo 1º da Proposta de Emenda nº 2/2022 que acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com novas alterações.

Projeto de Decreto - Modificativa - 002/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.