Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALATO, para que sejam realizados estudos que objetivem a criação do Cicloturismo no Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos para incluir como matéria curricular, tema transversal ou aula de campo nas escolas da rede pública municipal o ensino sobre Turismo e Empreendedorismo.


    Data Inicial:

    24/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que sejam realizados estudos visando proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central (PIX).


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, que sejam realizados estudos visando a ampla divulgação da Lei Municipal nº4.075 de 23 de fevereiro de 2021 que "Institui no Município de Santa Fé do Sul “Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências”.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, que sejam realizados estudos visando instituir no município o programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta básica por empresas locais para pessoas carentes cadastradas na Secretaria de Assistência Social.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao setor competente da municipalidade, para que sejam notificadas as empresas provedoras de internet do município para identificar, alinhar e fazer manutenção periódica de fios e cabos instalados nos postes.


    Data Inicial:

    10/09/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, no sentido realizar estudos visando à construção de uma Praça com um Mirante no Residencial Monte Líbano.


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    20/08/2021

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar revitalização/reforma da Praça Sol Nascente na COHAB Oreste Borges, nesta cidade.


    Data Inicial:

    20/08/2021

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando refazer a sinalização de solo na Pista de Cooper. Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providencias necessárias junto ao setor competente para que seja melhorada a iluminação baixa na Pista de Cooper.


    Data Inicial:

    20/08/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à revitalização do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas.


    Data Inicial:

    20/08/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja enviada à Câmara, Lei que obriga a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, Câmara Municipal, SAAE e UNIFUNEC a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento Rua dos Estudantes no Jardim Villa Lobos.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar levantamento histórico cultural e construir um Monumento no Corredor Almeida Prado, em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.


    Data Inicial:

    04/08/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Ilustríssimo Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, Diretor Regional da ELEKTRO/SA, as providências que se fizerem necessárias, no intuito de realizar estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), das avenidas centrais do município por lâmpadas de LED.


    Data Inicial:

    17/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Reitor do Centro Universitário, Senhor Dr. Guilherme Yamanari, a aquisição de um PAINEL DE LED para o Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul, passa a denominar-se Deputado “Roberto Valle Rollemberg”.


    Data Inicial:

    17/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a implantação das seguintes melhorias na sinalização viária na Avenida Marginal - Distrito Industrial III: - Refazer a sinalização horizontal e vertical na Avenida Marginal; - Proibir o estacionamento de caminhões na Avenida Marginal/Rua do Empreendedor do lado esquerdo da via sentido MS/SP, defronte ao Auto Posto Paulistão; - Construir redutor de velocidade “quebra molas” próximo a Via de acesso que liga a Rodovia Euclides da Cunha a Avenida Marginal próximo ao Auto Posto Paulistão;


    Data Inicial:

    17/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, e a Presidente do Fundo Social de Solidariedade ELAINE MURA, as providencias necessárias para que sejam realizados estudos visando implantar em nossa cidade o PROJETO COZINHA CIDADÃ que consiste na arrecadação de alimentos doados e/ou desperdiçados (em boas condições) em supermercados e quitandas, bem como, os que estão próximos do vencimento. Desta feita, após a captação destes alimentos, que sejam preparadas refeições por funcionários e voluntários em espaços públicos como Escolas, CRAS, Parque Mário Covas e Projeto Renascer para distribuição a população em vulnerabilidade social.


    Data Inicial:

    17/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados reparos iluminação da Academia ao Ar livre do Jardim Universitário I, que se encontra toda apagada.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal FLAVIO SOARES RODRIGUES, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo para a PATRULHA MARIA DA PENHA.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando para a troca ou reforma do telhado da estação ferroviária e revitalização do Museu da Cultura e História Professor Honório de Souza Carneiro. Indica ainda a reforma e revitalização da Praça Benedito Silveira Leite e do trenzinho localizada defronte à Estação Ferroviária.

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