Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    Data Inicial:

    02/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    02/06/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretaria Municipal de Assistência Social SILVIA DE ALMEIDA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de uma CASA ABRIGO para acolhimento especial e temporário a pessoas e mulheres vítimas de violência doméstica.


    Data Inicial:

    19/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e a Chefe do Viveiro Municipal - ALEXANDRA MARA BARBOSA visando o plantio de mudas de árvores na calçada da Rua Mônaco defronte à EMPI “Prof.º ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER” no Jardim Europa III.


    Data Inicial:

    19/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido realizar a vacinação contra COVID-19 de todos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta e agentes públicos Municipais.


    Data Inicial:

    19/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a DD. Secretária Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES para que sejam realizados estudos objetivando a instalação equipamentos de segurança, tais como, câmeras de vigilância, portão eletrônico e interfone nas creches e escolas municipais que não possuem tais benfeitorias.


    Data Inicial:

    19/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista.


    Data Inicial:

    07/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando alterar o § 1º do Artigo 2º da Lei nº3.567 de 18 de maio de 2017, incluindo os adicionais “quinquênio e sexta parte”.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Estudos para que sejam incluídos no Boletim CORONAVIRUS dados atualizados dos casos de reinfecção no município.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Estudos visando a ampliação do serviço de “Varrição de Ruas” em todos os bairros do município.


    Data Inicial:

    05/05/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando a contratação emergencial de profissional PSICÓLOGO para atuar na Rede Pública Municipal de Educação no atendimento de professores e alunos.


    Data Inicial:

    22/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Estudos que objetive a criação de um programa de incentivo ao plantio de arvores frutíferas nos quintais de famílias cadastradas nos projetos sociais do município.


    Data Inicial:

    22/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Estudos para criação de uma BIBILIOTECA DIGITAL.


    Data Inicial:

    22/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde do Banco da Terra - Alto do Bacuri.


    Data Inicial:

    22/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que seja providenciado o calçamento da área verde e a limpeza do piscinão localizado na Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, no Bairro Jardim Europa III.


    Data Inicial:

    07/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.


    Data Inicial:

    07/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que seja providenciado com urgência o concerto do painel de energia, a identificação e iluminação dos banheiros públicos e iluminação adequada de toda a Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”.


    Data Inicial:

    07/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Estudos no sentido de criar uma Campanha Institucional no município de combate a Violência Doméstica.


    Data Inicial:

    07/04/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para que seja providenciada a reforma do Projeto Luxo do Lixo, visando a melhoria e ampliação do barracão, para agilizar a triagem e a destinação correta do lixo reciclável produzido no município.


    Data Inicial:

    19/03/2021

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    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos para criação de um PORTAL MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL.


    Data Inicial:

    05/11/2021

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    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água.

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