Processo Legislativo "MARCELO-ALESSANDRO-FAVALECA"

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    Data Inicial:

    19/03/2021

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village.


    Data Inicial:

    19/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa: - Revitalização das quadras; - Revitalização das áreas verdes; - Reforma dos vestiários; - Construção de centro de convivência; - Construção de Arquibancadas no entorno do campo; - Reforma dos alambrados; - Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete na Praça;


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.


    Data Inicial:

    24/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul? - Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço?


    Data Inicial:

    10/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: -Qual a empresa contratada através da Tomada de Preço para realização das obras da Avenida Caminho das Águas? Solicito cópia integral do contrato. -O município tem recebido verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos- DADEtur? -Por qual motivo as obras estão paralisadas? Qual a previsão de reinicio das obras da Avenida Caminho das Águas, e qual a previsão para conclusão?


    Data Inicial:

    19/10/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    REQUER à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Qual a razão social da empresa contratada para a locação de tubos para bombeamento das águas? Qual o valor acordado? - Qual a vigência do contrato? Solicito que seja enviada cópia do instrumento contratual. - Qual a previsão de início e termino das obras de perfuração do Poço profundo?


    Data Inicial:

    04/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se sim, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. - Está previsto a realização de concurso público para o início do ano de 2022? Em caso positivo, qual a data de realização deste Concurso? Qual a previsão de quantidade de vagas que serão disponibilizadas?


    Data Inicial:

    05/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando as seguintes informações: - Em que momento a Secretaria de Educação tomou ciência das dificuldades em relação ao número de funcionários ser pequeno para o retorno das aulas? - Porque só no início do segundo semestre foi solicitada a autorização para a contratação de empresa terceirizada para suprir as deficiências, entendendo a dificuldade e demora nos tramites para assinatura do contrato? - Qual a data prevista para o início das aulas presenciais? E, a partir de qual idade retornarão as aulas?


    Data Inicial:

    21/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem conhecimento dos problemas de corrugações (ondulação) nas estradas rurais do Município? - O setor responsável tem projetos que objetivem a melhoria e revitalização das estradas rurais? - Em caso positivo. O que será feito, e quando será o início das ações de melhorias?


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos para instalação de cobertura em forma de tela de proteção e para proceder reparos na tela na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa. Indica ainda ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLAVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para que a Guarda Municipal realize ronda no local durante o período noturno.


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha. Indica ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para implantar sentido de direção mão-dupla na Avenida dos Bandeirantes.


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de doses de Vacinas para COVID19, e que para tanto seja feito uma comitiva para reivindicar recursos no Governo Estadual e Governo Federal.


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a construção de um “Canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 27 com a Rua Perimetral Leste, centro. Indica ainda que, sejam realizados estudos para refazer o “Canaletão” para escoamento de águas pluviais localizado no cruzamento da Rua 05 com a Rua 14, centro.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal pretende reativar o Projeto Horta Comunitária? Em caso positivo, qual a data para reiniciar os trabalhos no local? - Em caso negativo por qual motivo o Projeto não será reativado e, o que será feito no local?


    Data Inicial:

    09/04/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Requerem saber a seguinte informação: - Os três poços artesianos já foram perfurados? - Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento. - Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços? - O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços? - Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato. - Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa? - A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?


    Data Inicial:

    17/03/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? - Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? - Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? - Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se as câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento? - No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações?

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