Processo Legislativo "ANA-PAULA-PELAIO-GARCIA-TOPPAN"

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    Data Inicial:

    20/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, o plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no intuito de realizar a manutenção/limpeza do Cemitério São João Batista I, bem como sugiro ainda a contratação emergencial de Agentes Sepultadores “Coveiro” para atender aos Cemitérios Municipais I e II.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a instalação de iluminação pública na área de lazer da Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.


    Data Inicial:

    05/03/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria Municipal de Educação para finalidades educacionais.


    Data Inicial:

    22/10/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo? - Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população? - No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.


    Data Inicial:

    08/10/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? - Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras?


    Data Inicial:

    05/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.


    Data Inicial:

    05/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas de baixa renda da rede pública de ensino municipal.


    Data Inicial:

    10/09/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: -Está em vigência o convenio assinado entre a Prefeitura Municipal e o instinto Ministério da Pesca que rege o Termo de Permissão de Uso de bem móvel, para utilização de um Caminhão Feira? -Onde está o caminhão feira recebido através de convenio pela Prefeitura Municipal? Porque o caminhão está parado há tanto tempo? -A Administração Municipal tem projetos para colocar em funcionamento o Caminhão Feira? Em caso positivo, quando este poderá ser utilizado pela população?


    Data Inicial:

    20/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    equer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA DE ALMEIDA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → O Município de Santa Fé do Sul, já fez adesão ao Programa Aluguel Social? →Em caso positivo, as famílias já podem realizar o cadastro? Quais os critérios para a concessão do benefício? →Em caso negativo, o que tem impedido a Administração de fazer esta adesão? →O programa Aluguel Social poderá atender também mulheres vítimas de violência doméstica?


    Data Inicial:

    20/08/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Existe Lei de criação e funcionamento do Canil Municipal? Qual a finalidade do canil? Em caso positivo, solicito cópia da Lei. → Atualmente quem administra o Canil Municipal é o Grupo de voluntario da vida animal GAVAS. Como foi firmada esta parceria com o Gavas? Solicito cópia do Termo de Fomento nº08/2021. → Qual o trabalho executado pelo Centro de Zoonoses? Quantos funcionários tem no setor quais são os cargos e as funções executadas?


    Data Inicial:

    19/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos com a criação de uma campanha publicitária para conscientizar os proprietários a cuidarem da limpeza e manutenção dos terrenos vagos no município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    17/06/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando a seguinte informação: - Quais medidas a Administração Municipal tem tomado para limpeza e manutenção adstrita a legislação ambiental pertinente da Área de Preservação Permanente - APP localizada no Loteamento Vila Guilherme? - A Administração Municipal tem realizado trabalho de conscientização dos moradores de que aquela área não é uma área verde e sim uma área de preservação permanente, sendo diferente as formas de limpeza e manutenção?


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: Rua 9, trecho compreendido entre a Perimetral Oeste e Rua 16; Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 17 Rua 01; Rua 3, trecho compreendido entre Rua 16 e Rua 18, defronte a Santa Casa; Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Coqueiros 2.


    Data Inicial:

    17/06/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras tem projetos que objetivem a abertura da via e interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando reformar as galerias de águas pluviais “canaletão” das seguintes localidades: Rua Perimetral Leste no cruzamento com a Rua Sul, no Jardim Europa; Rua dos Crisântemos no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz, no bairro Terras Altas do Sol; Rua das Violetas no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz, no bairro Terras Altas do Sol; Rua 17 no cruzamento com a Avenida Vereador Jose Eduardo Casquel Proni, na Cohab Beira Rio.


    Data Inicial:

    18/02/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal irá realizar a limpeza e construção de calçadas no entorno das Áreas Verdes? Em caso positivo. Existe algum planejamento do setor competente, de quando estes serviços de limpeza e calçamento serão realizados?


    Data Inicial:

    07/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na Estância Turística de Santa Fé do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

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