Indicação - 023/2021

Ementa:

Estudos para que seja instalado redutor de velocidade “quebra molas” na Avenida Grandes Lagos no Distrito Industrial II, nas proximidades do nº1173 – Paraflex Mangueiras, conforme fotos em anexo.

Indicação - 022/2021

Ementa:

Estudos visando disponibilizar sem restrições o acesso à internet(computador e/ou celular) aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, bem como outros profissionais das creches escolas do município, para que os mesmos possam preparar melhor suas aulas, disponibilizando inclusive o uso de impressora para a confecção de conteúdo a ser usado nas atividades em sala de aula.

Indicação - 021/2021

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skat, da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete) e, ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

Requerimento - 021/2021

Ementa:

Requerem saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Indicação - 017/2021

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Requerimento - 011/2021

Ementa:

Requerem saber se ao assumir a Administração Municipal, o Senhor tomou conhecimento da existência de um processo de doação do prédio da Casa da Agricultura pertencente ao Estado, para o Município de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual o andamento deste processo?

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Requerimento - 009/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?

Requerimento - 008/2021

Ementa:

Requer saber porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha? - Qual a data prevista para que o serviço seja realizado?

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Indicação - Modificativa - 235/2020

Ementa:

Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Alameda Rio Branco defronte ao nº121 no Residencial Emídio Antônio Araújo.

Indicação - Modificativa - 234/2020

Ementa:

Estudos visando construir Academia a Céu Aberto na Praça do Residencial Emídio Antônio Araújo.

Indicação - Modificativa - 201/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua Pedro de Toledo mais precisamente defronte o nº144 na Vila Pacheco.

Indicação - Modificativa - 178/2020

Ementa:

Estudos visando instalar 3(três) bancos para espera no estacionamento do Complexo Turístico, local esse onde são realizados os exames práticos de direção para a retirada de Carteira de Habilitação Nacional – CNH de carro com o intuito de proporcionar aos candidatos maior comodidade. Indica ainda para que seja construído/instalado uma cobertura para abrigar os profissionais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN, bem como, os profissionais (instrutores) dos Centros de Formação de Condutores – CFC.