Indicação - 042/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Ação Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Projeto Renascer.

Indicação - 041/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Estrada 15, dando continuidade até o Quiosque São Pedro.

Indicação - 040/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua João Batista Guimarães com a Rua 12, nas proximidades do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Santa Fé do Sul.

Indicação - 039/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município: - Rua 08, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D’eça e a Rua Airton Pietro Maestra, mais precisamente defronte ao nº2058; - Avenida Rio Grande.

Indicação - 012/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas para o atendimento de idosos no Centro Dia Maturidade.

Indicação - 011/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões visando o plantio de arvores de forma ordenada na Avenida Caminho das Águas.

Indicação - 010/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.

Indicação - 009/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Waldevíno da Silva, mais precisamente defronte ao nº410, no Bairro Village Santa Fé.

Emenda - Modificativa - 006/2024

Ementa:

- O artigo 12, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 12. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ainda que em união homoafetiva, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.”

Moção - Modificativa - 006/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a UNATTI pela participação e conquista de 16 medalhas na 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE “JOMI”, que aconteceu entre os dias 30 de abril a 05 de maio, na cidade de Araçatuba, em que o município ficou em 5º lugar na classificação geral com 74 pontos.

Emenda - Supressiva - 005/2024

Ementa:

- Suprima-se do texto original o art. 42, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”. Por via de consequência o art. 43 fica renumerado como art. 42.

Emenda - Modificativa - 004/2024

Ementa:

- O artigo 15, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a redação modificada, acrescido dos §§ 1º e 2º, com as seguintes redações, ficando o parágrafo único contido no texto primitivo renumerado como § 3º: - “Art. 15. Observados os parâmetros e normas definidas pela Lei Federal nº 8.069, de 1990 e pela presente lei, compete ao Conselho Tutelar a elaboração de seu Regimento Interno. - § 1º. A proposta do Regimento Interno deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apreciação, sendo-lhe facultado o envio de propostas de alteração. - § 2º. Uma vez aprovado, o Regimento Interno do Conselho Tutelar será publicado, afixado em local visível na sede do órgão e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.”

Moção - Modificativa - 003/2024

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.

Emenda - Modificativa - 003/2024

Ementa:

- O inciso I, do artigo 10, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “I – conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente local;”

Requerimento - Modificativa - 002/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Superintendente do SAAE- Senhor Jose André, solicitando as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta Vereadora as seguintes informações: -Está incluso no Plano de trabalho da Administração a construção de um canaletão para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua Paraná com Rua Seis na Vila Mariana? -Em caso positivo, para quando está previsto a realização desta obra? -Em caso negativo, qual o impedimento para realização de referida benfeitoria? -Está incluso no Plano de trabalho do SAAE, a construção de “bocas de lobos” na Rua Paraná próximo ao cruzamento com a Rua Seis na Vila Mariana? -Em caso positivo, para quando está previsto a realização desta obra? -Em caso negativo, qual o impedimento para realização de referida benfeitoria?

Emenda - Modificativa - 002/2024

Ementa:

- O artigo 5º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar apenas com o parágrafo único com a seguinte redação: - “Parágrafo único. O mandato será de 4 (quatro) anos, permitida recondução, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Moção - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor Cláudio Cesar Martins Moreira pela doação ao Município de Santa Fé do Sul de uma área da nascente no sítio Boa Sorte para o reflorestamento da área ao lado da mata dos macacos.

Emenda - Modificativa - 001/2024

Ementa:

- O artigo 2º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 2º. O Conselho Tutelar do Município de Santa Fé do Sul-SP, constitui órgão integrante da administração pública municipal, vinculado à Secretaria de Ação Social, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local, para mandato de 4 (quatro) anos, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Projeto de Decreto - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Outorga Troféu “Mérito Mulher” às Senhoras Elaine Regina Pereira Zolin Mura e Fernanda Loureto Benitez.

Indicação - Modificativa - 502/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês).