Requerimento - 134/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde tem conhecimento do sistema SAI/SUS para reembolso de TFD - tratamento fora de domicílio? Em caso positivo, como é utilizado o sistema? Tem havido a contrapartida por parte do Governo do Estado de São Paulo?

Requerimento - 128/2018

Ementa:

Requer saber se a Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria de Estado, tem projetos que visem disponibilizar software gratuito para ajudar deficientes motores a usar computador?

Indicação - 127/2018

Ementa:

Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 126/2018

Ementa:

Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 126/2018

Ementa:

Realizar uma parceria junto ao Centro de Referência ao Adolescente - C.R.A, no qual o Centro de Referência disponibilize uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Odontologia venha prestar o atendimento na forma de estágio para os adolescentes assistidos pelo C.R.A.

Indicação - 125/2018

Ementa:

Realizar o plantio de árvores na área externa do Cemitério Municipal São João Batista, mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca.

Requerimento - 123/2018

Ementa:

Requerem saber qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores? Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais?

Requerimento - 119/2018

Ementa:

Requer saber se a Associação Comercial tem sido informada pela Prefeitura Municipal sobre as Licitações que serão realizadas no Município? Em caso positivo, a associação tem comunicado os associados? Qual a forma utilizada para que esta informação chegue até os empresários?

Requerimento - 115/2018

Ementa:

Requer saber se no tange o contrato firmado entre a Empresa DFA e a Administração Municipal, quem define a quantidade de alimentos necessários para fabricação das refeições da Merenda Escolar das Creches/Escolas do Município, para que não falte alimentos? No caso de faltar alimentos, quem é o responsável? A empresa tem conhecimento do número de alunos de cada creche/escola para determinar o fornecimento de lanches, sem causar prejuízos aos alunos? A empresa tem conhecimento sobre a possível falta de lanches e alimentos para a fabricação da merenda escolar da rede municipal de ensino em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que a DFA está fazendo para solucionar o problema?

Requerimento - 114/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem no seu cronograma de trabalho estudos que objetivem realizar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (recapeamento/tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações), na Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Coqueiros II? Em caso positivo, quando a Administração pretende iniciar as obras?

Requerimento - 107/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento que a Estrada 14 foi interceptada impedindo o trânsito de veículos? O fechamento foi autorizado pela Administração Municipal? Em caso positivo por qual motivo foi fechada a Estrada 14? O Executivo Municipal tem estudos para realização de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Jose Domingues da Fonseca no Distrito Industrial I?

Requerimento - 106/2018

Ementa:

Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?

Indicação - 103/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Municipal Prof.ª ELISABETH Mª CAVARETTO DE ALMEIDA.

Indicação - 102/2018

Ementa:

Estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação - 101/2018

Ementa:

Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20 nas proximidades EMPI Aparecida de Sant’anna - RECANTO FELIZ. Rua 13 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes.

Indicação - 091/2018

Ementa:

Estudos visando construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Salvador mais precisamente na altura do número 90, no Jardim Villa Lobos.

Requerimento - 086/2018

Ementa:

Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?

Requerimento - 081/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.

Indicação - 081/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a troca das bases das tabelas de basquete da quadra da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes visando à fixação das novas tabelas de acrílico.

Indicação - 080/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.