Requerimento - 001/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Lei Municipal nº4157 de 15 de setembro de 2021 foi regulamentada? Em caso positivo, encaminhar cópia do decreto que regulamenta? - Quantas e quais campanhas de orientação e conscientização foram realizadas desde a sanção da lei? Solicito documento comprovatório das campanhas. - No município existem estabelecimentos que comercializam fogos de artificio e artefato pirotécnicos? Em caso positivo, os estabelecimentos possuem placa com os dizeres “É proibido o uso, queima e soltura de fogos de artifício com estampido no município de Santa Fé do Sul”, conforme determina a lei? - Qual órgão municipal é responsável por receber as denúncias e tomar as providencias cabíveis quanto a soltura e manuseio de fogos de artificio? - Os fogos utilizados pela Administração Municipal no final do ano, foram denominados Classe A conforme a Lei? Solicito cópia da nota fiscal para comprovar a classe dos fogos.

Projeto de Decreto - 001/2023

Ementa:

Outorga Troféu "Mérito Mulher" a Sra. Eva Cecília Samartino.

Moção - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - 468/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua 10, trecho compreendido entre a João Batista Guimarães e Avenida Waldemar Lopes Ferraz.

Indicação - 467/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor OSMAR ARROYO SANCHES DD. Coordenador do Setor de Vetores, para que sejam realizados estudos visando proceder dedetização de pragas urbanas nos arredores e dentro dos Cemitérios São João Batista I e II do município.

Indicação - 466/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando trocar o bebedouro da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como “Praça da Cenoura”.

Indicação - 465/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando oferecer atendimento médico Pediatra durante o pré-natal das gestantes atendidas na Clínica da Mulher.

Indicação - 445/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal” – CLAIRE ALVES FERNANDES, que seja realizado um concurso de decoração natalina.

Indicação - 444/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, para a realização do Encontro de Aeromodelismo, no aeroporto municipal.

Indicação - 400/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do calçadão municipal da Rua 14 até a Rua 17, bem como, a reforma e revitalização dos bancos, da iluminação, do paisagismo, das lixeiras, e do calçamento do calçadão da área central da cidade.

Indicação - 399/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir um dos postes de concreto que sustenta a rede de energia elétrica, localizado no cruzamento da Rua 04 com a Rua 29.

Indicação - 398/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para seja realizada reforma e revitalização da quadra e do parque da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa, com a instalação de refletores, reforma dos brinquedos, reposição de areia e roçagem da vegetação.

Indicação - 397/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão noturno para diminuir o número de vagas reprimidas para especialidades no AME.

Indicação - 371/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua 04, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e Rua 09-Centro.

Indicação - 369/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de fazer um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua Ilha Pequena com a Rua Ilha Grande, bairro Monte.

Indicação - 368/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao DD. Secretário Municipal de Administração e Planejamento GILVAN CESAR DE MELO, as providências que se fizerem necessárias, visando a possibilidade de conceder gratificação aos funcionários que atuam no exercício da função de manutenção do Trânsito nas vias públicas do município.

Indicação - 367/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, para a aquisição de um aparelho de ultrassom e contratação de profissional técnico para atender as gestantes da Clínica da Mulher.

Indicação - 358/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como, ao Secretário Municipal de Turismo, MARCIO ADAULTO e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a construção de rampa de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.

Indicação - 357/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de estacionamento 45º nas seguintes vias: Rua 05 trecho compreendido entre a Rua São Luiz e Avenida Paulo Nunes; Rua Perimetral Leste trecho compreendido entre a Rua 05 e Avenida Conselheiro Antônio Prado;

Indicação - 356/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando implementar um Projeto de Eficiência Energética nas Escolas Municipais.