Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2015
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº 3.306 de 11 de fevereiro de 2015, que autoriza a concessão de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a “Associação dos Estudos de Santa Fé do Sul e Região” e dá outras providências. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo, a administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal – GAVAS e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação e revoga dispositivos da Lei 3.104 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei 3.298, de 15 de janeiro de 2015, modificado pela Lei nº 3.366, de 03 de setembro de 2015, que autoriza o poder executivo, administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo a receber alienação por doação do Departamento de Estradas e Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2016, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:23/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2015. |
Data Inicial:10/11/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP para exercício de 2016. |
Exibindo 20 de 111 registros.
