Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2017
Data Inicial:13/12/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera o Art. 1º da Lei nº 3.633, de 25 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a FUNEC à abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o sistema único de assistência social da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estende o abono concedido pela Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016 aos portadores de Neoplasia maligna afastados junto ao Santafeprev. |
Data Inicial:27/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá Nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 3.433, de 31 de março de 2016. |
Data Inicial:24/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a FUNEC a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:23/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade pública a “ ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO”. |
Data Inicial:22/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Institui o “ Dia Municipal do Karatê”. |
Data Inicial:13/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui, no âmbito do sistema Municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas e dá outras providências. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da primeira alteração no protocolo de intenções e rerratificar os termos do protocolo de intenções celebrado em 18 de maio de 2009 do Consagra. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 1º da Lei nº 3.148, de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre o não ajuizamento de ações de execução fiscal e crédito tributário e não tributário de pequeno valor no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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