Indicação - 132/2022

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder 50% de desconto na conta de água dos munícipes afetados pelo problema da água.

Indicação - 127/2022

Ementa:

Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra- Molas na Rua Gerson Pereira Teixeira próximo ao nº137, no Jardim Guanabara.

Indicação - 126/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Conselheiro Antônio Prado nº2289 ao lado do Manzolim Piscinas e Decorações.

Indicação - 125/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar revitalização e iluminação da Praça Sol Nascente na COHAB Orestes Borges, nesta cidade.

Indicação - 110/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.

Indicação - 095/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de proceder a ampliação e a pintura dos redutores de velocidade “Quebra-Molas”, existente na Vicinal Antônio Favaleça, no trecho que compreende o Bairro da Estiva.

Indicação - 094/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio prado e Rua 07.

Indicação - 078/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha. Indica ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para implantar sentido de direção mão-dupla na Avenida dos Bandeirantes.

Indicação - 077/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 17, defronte ao Depósito de Água Araguá.

Indicação - 076/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSÉ DIEGO DOS SANTOS no intuito de realizar estudos visando à fixação de Placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Requerimento - 066/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração assinou contrato com alguma empresa para confecção de uniformes escolares? Em caso positivo, com qual empresa? Qual valor a ser pago? Quando será a entrega destes uniformes? Solicito que seja encaminhada cópia do contrato integralmente. - Em caso negativo. Porque não foi firmado nenhum contrato para fornecimentos destes uniformes? O que a Administração tem feito para solucionar esse problema?

Requerimento - 065/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O poço profundo está em pleno funcionamento? - Em caso positivo. Qual a quantidade de litros de água está sendo gerado por hora/dia? Como está sendo realizado o tratamento para a distribuição da água? Por que até o presente momento não foi realizada a entrega oficial a população? - Já foram concluídas as etapas do projeto para seu funcionamento em 100%? À População já está utilizando água advinda do Poço Profundo? Em caso positivo, já foi feito a análise da água? - Em caso negativo. O que está faltando para a distribuição e funcionamento 100% do Poço? - Qual a necessidade da contratação de um gerador por 45 dias para atender ao Poço Profundo? Requeiro cópia integral do contrato com a empresa TALISMA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME, CNPJ:16.516.167/0001-40. - Esse gerador fica ligado 24 horas? O funcionamento desse gerador ocorre por meio de combustível? Se sim, quantos litros de combustível são gastos por dia para seu funcionamento e qual o gasto mensal com o combustível?

Requerimento - 062/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: -A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista? -Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa? -Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.

Requerimento - 058/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Procurador Jurídico Municipal, Senhor BARCELOS ANTONIO SILVEIRA no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Temos no município várias estradas denominadas de servidão, que inclusive recebem melhorias do município, solicito nos informar se é lícito um dos proprietários fechar referida estrada em prejuízo dos demais. - Informar ainda como pode a Prefeitura intervir caso venha acontecer o fechamento.

Requerimento - 055/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Durante a realização do Sonho de Natal 22/23 será adotado o mesmo sistema de terceirização da praça de alimentação e bebidas na praça pública, como ocorrido em 21/22? - No Show do Eduardo Costa, já anunciado para a abertura do sonho de natal, vai ser adotado o mesmo sistema do ano passado de cercar a praça por alambrados e proibir o cidadão de entrar no local do show com sua própria bebida? - Se for adotado o mesmo sistema, quem será o responsável pelas vendas de bebidas e da praça de alimentação no local?

Requerimento - 050/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - A.D.I.? - Em caso positivo, a Administração pretende iniciar o pagamento quando? - Em caso negativo. Justifique por qual razão?

Requerimento - 045/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?

Requerimento - 041/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a empresa A.M.F. DA SILVA - EIRELLI EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa para execução de tais serviços no município de Santa Fé do Sul? - Os funcionários contratados pela empresa estão dotados em quais unidades escolares do município? - A empresa tem realizado o pagamento dos funcionários em dia? A empresa tem efetuado o depósito do FGTS de seus funcionários regularmente? Em caso positivo solicito comprovação destes pagamentos.

Requerimento - 039/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Administração Municipal tem realizado mensalmente o repasse para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região? - Em caso positivo. Qual valor tem sido repassado? - Em caso negativo. Por qual motivo não tem sido feito o repasse desse pagamento? - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2023 o repasse para a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam fora do município? - Em caso positivo. Há estudos para que o valor a ser pago possa ser repassado direto para os alunos e não mais para a Associação? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - O que a Administração Municipal pode fazer para resolver o problema da falta de vagas em ônibus/van para os alunos que estudam fora do município?

Requerimento - 033/2022

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma da fonte da Praça das Águas Dançantes? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - Em caso negativo, já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema?