Processo Legislativo "MARCELO-ALESSANDRO-FAVALECA"

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    Data Inicial:

    02/09/2020

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando instalar 3(três) bancos para espera no estacionamento do Complexo Turístico, local esse onde são realizados os exames práticos de direção para a retirada de Carteira de Habilitação Nacional – CNH de carro com o intuito de proporcionar aos candidatos maior comodidade. Indica ainda para que seja construído/instalado uma cobertura para abrigar os profissionais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN, bem como, os profissionais (instrutores) dos Centros de Formação de Condutores – CFC.


    Data Inicial:

    21/08/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando as a instalação de redutores de velocidade “quebra molas” um na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29, e outro na Rua 27 trecho compreendido entre a Rua 20 e Rua 18, ambos nas proximidades do cruzamento da Rua 27 com a Rua 20, e ainda a implantação de sinalização de transito adequada.


    Data Inicial:

    20/08/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando disponibilizar sem restrições o acesso à internet(computador e/ou celular) aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, bem como outros profissionais das creches escolas do município, para que os mesmos possam preparar melhor suas aulas, disponibilizando inclusive o uso de impressora para a confecção de conteúdo a ser usado nas atividades em sala de aula.


    Data Inicial:

    07/08/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando reformar (diminuir a profundidade) do “canaletão” para escoamento de águas pluviais localizado no cruzamento da Rua 14 com a Rua 33.


    Data Inicial:

    07/08/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Alameda Rio Tietê com a Rua da Abolição, na COHAB 13 de Maio.


    Data Inicial:

    07/08/2020

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos para a instalação de um Hospital de Campanha no Município.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando proceder o rebaixamento da guia (da calçada), bem como, sinalização de solo para vagas reservadas exclusivamente para pessoas portadoras de necessidades especiais (deficiência física/mobilidade reduzida) defronte as escolas municipais.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de proceder sinalização horizontal (faixa de pedestre) nas seguintes vias de nosso município: - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 27; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 29; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 31; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 33; - Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro; Indica ainda ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, a reforma o “canaletão” para escoamento das águas pluviais localizado na Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

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    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas.


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos para instalação de cobertura em forma de tela de proteção na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa.


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos que objetivem a escolha do local ideal para a construção de um redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na extensão da Rua dos Crisântemos trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado até a Rua Altino Ferreira das Neves no Bairro Terras Altas do Sol. Indica ainda, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, as providencias necessárias para a realização de estudos para a construção de um “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 03 com a Rua dos Crisântemos no bairro Vila Guilherme.


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

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    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos sobre a criação de uma Comissão composta por membros da Sociedade Civil para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos repasses financeiros para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus).


    Data Inicial:

    05/06/2020

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando as a instalação de redutor de velocidade “quebra molas” na Alameda Rio Tietê defronte ao nº765 no Residencial Vilage. Indica ainda, a implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento da Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Branco para orientar os motoristas da necessidade da redução de velocidade no cruzamento devido a profundidade do canaletão de escoamento.


    Data Inicial:

    26/03/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos objetivando a abertura das vias públicas (Rua das Begônias, Rua das Bromélias, Rua dos Hibiscos, Rua dos Jasmins e Rua Amarílis) localizadas no Bairro Terras Altas, com o intuito de interliga-las a Rua dos Coqueiros.


    Data Inicial:

    09/10/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Requerem saber como está o andamento do processo de doação do prédio da Casa da Agricultura para o Município?


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada. Indica ainda que seja incluído na referida lei a permissão de realizar a veiculação de publicidade (placas de identificação) tanto de pessoa física como jurídica na respectiva área verde adotada.


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

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    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco.


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.


    Data Inicial:

    20/08/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Requer saber de quantos funcionários o cartório dispõe no momento para realizar o atendimento ao público? - O cartório tem disponibilizado o atendimento preferencial? - Qual o tempo médio de demora entre um atendimento e outro? - O que o cartório tem feito para melhorar o atendimento a essas pessoas?

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