Requerimento - 024/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo tem ocorrido essas frequentes quedas de energia na área central do município de Santa Fé do Sul/SP? Há por parte da Elektro algum projeto vislumbrando corrigir e sanar essa problemática?

Moção - 018/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

Moção - 016/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).

Moção - 015/2019

Ementa:

Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 013/2019

Ementa:

Estudos no intuito de incluir no projeto de revitalização do Parque da FEPASA, a construção e instalação de tubulação coberta.

Moção - 013/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos organizadores do 4º Santa-fest Car (Encontro de carros rebaixados e som automotivo) na pessoa do Rodolfo de Oliveira Barbosa, Luciano Gomes do Nascimento, João Paulo Hernandes Palhares e Elinton Rodrigo Lima, pelo evento realizado no dia 10 de novembro passado no recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo em Santa Fé do Sul – SP, onde arrecadou-se 3.000 Kg de alimentos que foram distribuídos para Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Lar do Idoso “Orvalho de Luz”, Lar do Idoso “Vicente de Paula” e para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Fé do Sul.

Moção - 012/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Karateca Mirim ALEXANDRE MATIAS DOS ANJOS, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê na modalidade shiai/kumite, na categoria sub 14, realizado entre os dia 07 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Uberlândia – MG.

Requerimento - 012/2019

Ementa:

Requerem as seguintes informações: A via supramencionada pertence a malha viária do município? Em caso positivo. Por que até o presente momento não foi realizado a Pavimentação Asfáltica do local? Em caso negativo. Quais ações a Administração Municipal tem tomado em prol de realizar a regularização da via e consequentemente a pavimentação asfáltica? A Administração Municipal possui algum projeto com estimativa de custo e de metragem vislumbrando realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Abolição ainda este ano?

Indicação - 006/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18. Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 23 e a Rua 27.

Indicação - 005/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skate e da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete). Indica ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

Indicação - 004/2019

Ementa:

Estudos para a reavaliação dos valores das prestações que atualmente estão sendo cobradas dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, adequando o custo mensal do financiamento à renda dessas famílias.

Requerimento - 003/2019

Ementa:

Requer saber de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização dos terrenos vagos da cidade? A Administração Municipal possui algum estudo visando alterar a redação do §3º do Artigo 75 da Lei Complementar nº318 de 15 de fevereiro de 2017, ficando a Prefeitura responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários?

Moção - 002/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP.

Emenda - Modificativa - 002/2019

Ementa:

No paragrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura- FUNEC, de Santa Fe do Sul, para o exercício de 2019, passa a vigorar acrescido da seguinte expressão:

Moção - Modificativa - 001/2019

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.

Indicação - Modificativa - 418/2018

Ementa:

Estudos visando prover de sinalização vertical e horizontal adequada o cruzamento da Rua Carlos Campos com a Rua 10, defronte ao Velório Municipal.

Indicação - Modificativa - 417/2018

Ementa:

Estudos visando melhorar a iluminação interna da sala de cinema.

Indicação - Modificativa - 416/2018

Ementa:

Estudos visando desenvolver no Município um trabalho de resgate do sentimento patriótico, moral e cívico, nas escolas municipais com atividades como o preparo do cidadão para o exercício de atividades cívicas, postura e comportamento diante da execução do Hino Nacional e do Hino do Município.

Indicação - Modificativa - 396/2018

Ementa:

Estudos com base na Lei Municipal nº3535, de 17 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a concessão de auxilio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências.”, realizar convênio entre a FUNEC e a Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de estagiários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Nutrição para auxiliarem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, Santa Casa de Misericórdia e UPA.