Requerimento - 109/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo não foi incluso no Pacote de Obras Programadas do Governo a reforma da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, na Vila Mariana? Existe previsão de reforma da praça? Em caso positivo. Quando será realizada?

Indicação - 099/2019

Ementa:

Estudos no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, por muro de concreto.

Indicação - 084/2019

Ementa:

Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Requerimento - 083/2019

Ementa:

Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?

Requerimento - 082/2019

Ementa:

Requer saber quais os setores acima mencionados tem conhecimento da aprovação da Lei nº3.790 de 14 de Novembro de 2018? A Administração Municipal tem comunicado as Secretarias Municipais e demais setores sobre a aprovação das leis tramitadas nesta Casa de leis? Em caso positivo. Como é realizado essa comunicação? De que forma a Prefeitura Municipal tem auxiliado os munícipes interessados em abrir esse tipo de negócio (Food Truck) no município?

Indicação - 076/2019

Ementa:

Estudos visando a demarcação de duas ou três vagas de Ponto de Táxi na Rua João Magalhães, nas proximidades do Supermercado Proença.

Requerimento - 072/2019

Ementa:

Requerem saber se a Associação Comercial firmará parceria com a Administração Municipal, para a realização do Projeto Sonho de Natal do ano de 2019? Em caso positivo. De que forma será realizada essa parceria? Em caso negativo. Por qual motivo essa parceria não se realizará no ano de 2019?

Indicação - 069/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a reforma da Quadra Coberta poliesportiva da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, incluindo a troca das tabelas de basquetebol.

Indicação - 068/2019

Ementa:

Estudos visando incluir no Projeto de Obras a serem reivindicadas junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, a Revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro.

Requerimento - 068/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal possui uma relação dos reais gastos (mensal e anual) referente ao ônibus circular do município? Em caso positivo, encaminhar cópia ao propositor. Diante do crescimento do município. A Administração Municipal possui estudos com intuito aumentar ou terceirizar o serviço de transporte coletivo (circular), e com isso ampliar o número de ônibus bem como o número de itinerários? Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal processo?

Indicação - 067/2019

Ementa:

Estudos visando prover a PISTA DE ATLETISMO localizada atrás do Centro Olímpico das seguintes benfeitorias: Jogar um pedrisco ao lado da pista de atletismo; Riscar com cal as divisões das raias; Instalação de mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como, prover de fiação necessária para ligar a energia; Trocar as telas de proteção; Arrumar o Portão; Construção de sanitários; Instalação de Bebedouro de Água; Instalação de Placas de alongamento para exercícios físicos; Disponibilizar um guarda para cuidar da Pista; Limpeza do entorno e da pista.

Requerimento - 067/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação possui estudos no sentido de disponibilizar de forma gratuita o transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino residentes da área urbana do município? A Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação possui estudos no sentido de disponibilizar de forma gratuita transporte escolar exclusivo para alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino residentes na área urbana do município?

Indicação - 066/2019

Ementa:

Estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado entre a Rua 18 e a Rua 20.

Requerimento - 057/2019

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, possui atualmente contrato em vigência com alguma empresa responsável por prestar serviços de manutenção e conservação da Rodovia Euclides da Cunha – SP320 no trecho compreendido entre os municípios de Santa Fé do Sul - SP e Mirassol - SP? Em caso positivo. Por que não estão sendo realizados os serviços de manutenção e conservação da Rodovia? Em caso negativo. O que o DER tem feito para sanar esse problema? Qual a previsão para que esse trecho da rodovia volte a receber os serviços de manutenção e conservação?

Requerimento - 056/2019

Ementa:

Requer saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?

Indicação - 051/2019

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a poda das árvores da Praça dos Pioneiros localizada na Rua 03 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 defronte à Santa Casa de Misericórdia. Indica, ainda que seja realizada a poda das árvores da Rua 18 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 05.

Indicação - 046/2019

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de se construir uma passagem para pedestres no canteiro central da Avenida Mangará nas proximidades do nº190.

Requerimento - 038/2019

Ementa:

Requer qual a data da última reforma e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? A Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Conservação do Município, possui cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município? Em caso positivo, informar a data prevista no cronograma para a limpeza e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? Em caso negativo, porque a Administração não desenvolve um cronograma, para que haja previsão de realizar manutenção em todos os espaços públicos para melhor andamento e organização dos serviços?

Indicação - 031/2019

Ementa:

Estudos visando proceder demarcação de estacionamento de veículos nas vias da área central da cidade.

Requerimento - 025/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento do real estado de abandono do imóvel localizado na Rua 11 nº1.065, no centro da cidade? Conforme parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 55.918 de 16 de junho de 2010. A Administração Municipal tem estudos de reformar e ocupar o imóvel?Diante do aumento do número de casos de Dengue no município. Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas necessárias para realizar a limpeza do local?