Requerimento - 014/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Evandro Mura, bem como ao Superintendente do SAAE, Senhor José André do Nascimento, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Qual previsão de instalação da nova lagoa de tratamento de esgoto para substituir a lagoa existente próximo ao Catupiry? - Qual o valor que se gasta hoje para a construção da nova lagoa? Qual a fonte de recurso para a construção?

Requerimento - 013/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Evandro Mura soliticitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A administração Municipal já realizou estudos de impacto orçamentário para a adequação do novo piso salarial para os professores da Educação básica do município? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do impacto. A Lei Orçamentária aprovada para 2023 tem previsão para adequação do novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? Em caso positivo, favor encaminhar comprovação. A Administração Municipal, tem proposta para regularizar o piso? Em caso positivo, qual a proposta? A Administração Municipal, tem proposta para regularizar as gratificações? Em caso positivo qual proposta? Por que o valor da hora-aula paga em nosso município é a menor da região? Nos últimos dois anos qual o valor repassado do FUNDEB para a Educação? Em que foi gasto este valor? Quais foram os investimentos?

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Moção - 010/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Coletores de Lixo de nossa cidade, por sua seriedade, dedicação e compromisso com a função pública que ao longo dos anos foram incansáveis em realizar a limpeza urbana do nosso município.

Requerimento - 010/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem projetos para implantação do Curso de Medicina Veterinária? - Se sim, tem previsão de quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Requerimento - 006/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas que exploraram as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - Segundo matéria veiculada no site da Prefeitura em 07/11/2022(em anexo) parte da bilheteria da Roda Gigante seria destinada para entidades do município. Diante disso, quanto foi o valor repassado para as entidades? Quais entidades foram beneficiadas? Quando ocorreu esse repasse? Solicito documentos que comprovem os repasses. - As demais atrações tiveram algum repasse para as entidades? Qual o valor? Quais as entidades que foram beneficiadas? Solicito documentos que comprovem os repasses.

Requerimento - 005/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração realizou pesquisa de preço, para abertura da licitação? Quais as empresas? Solicito cópia das pesquisas. - Em quais veículos de comunicação foi publicado o edital de abertura da Licitação? Solicito cópia das publicações. - Foram realizadas reuniões com representantes dos Órgãos municipais SAAE, UNIFUNEC, Câmara, Fundo de Previdência e CONSAGRA antes da abertura do certame licitatório e após a contratação da empresa vencedora para apresentação do sistema? - Qual a justificativa da Administração em abrir uma licitação para contratar uma nova empresa, ao invés de aditar o contrato com a empresa anterior? - Durante a migração dos dados, há possibilidade de perda dos dados? - Solicito cópia integral do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 24/2022 Processo nº 4062/2022. Incluindo cópia do contrato firmado com a empresa PIRONDI SOFTWARE LTDA EPP CNPJ: 10.353.0710001-21“BW SISTEMAS”. - Qual a previsão para conclusão da implantação do sistema?

Emenda - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 464/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos: - Estrada 15, trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves até a Rua Jose Domingos da Fonseca; - continuação da Alameda Rio Paranapanema, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Rua José Gomes, trecho compreendido entre a Tertulino J dos Santos e Rua das Margaridas; - Rua Arlindo Amaral de Campos, trecho compreendido entre a Rua Tertulino J dos Santos e Rua dos Cravos;

Indicação - Modificativa - 463/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, que seja alterado o horário de recolhimento de lixo das áreas centrais, para após as 18:00 horas.

Indicação - Modificativa - 462/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando transformar o campo de futebol localizado atrás do Centro Olímpico em dois Campos de Futebol Society.

Indicação - Modificativa - 460/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, no sentido revitalizar o Monumento dos Tucunarés, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade).

Indicação - Modificativa - 428/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas na Rua 21 de Abril defronte ao nº 46, no Bairro São Francisco.

Indicação - Modificativa - 427/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Chefe da Seção de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de manter fechado o portão principal de entrada do Cemitério São João Batista II após o horário do expediente ou que seja disponibilizado um Guarda/Vigia Noturno para manter a boa ordem e fazer a segurança do local.

Indicação - Modificativa - 426/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Denilson Mella Ternero (Estrada 16) que, passa defronte ao Cemitério São João Batista II.