Indicação - 047/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma escola de ensino fundamental do 5º ao 9º ano no Jardim Universitário.

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Requerimento - 041/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Porque a Administração Municipal ainda não encaminhou o Projeto de Lei para regularizar essa situação? - A Administração tem previsão de quando irá enviar o projeto?

Requerimento - 040/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantos servidores concursados estão ocupando os cargos de Auxiliar de desenvolvimento Infantil no município? - Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão readaptados? - Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão realocados? - Quantos servidores foram convocados para tomar posse da vaga de Auxiliar de desenvolvimento infantil referente ao Concurso Público nº. 001/2018? Destes que foram convocados e assumiram, quantos não estão mais exercendo a função? - Qual a quantidade de alunos uma auxiliar de desenvolvimento infantil é responsável por sala de aula? - Quando será realizado um novo concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil?

Requerimento - 039/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Consta no planejamento de obras a serem realizadas pela Administração Municipal a construção de um Jardim Sensorial na Escola Municipal Benedicto de Lima? - Em caso positivo. Quando serão iniciadas as obras? - Em caso negativo. O que impede a construção do Jardim Sensorial?

Requerimento - 038/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque ainda não foram instalados todos os aparelhos de ar-condicionado adquiridos em 2020 para aparelhar salas e laboratórios do UNIFUNEC? - O que tem dificultado a instalação destes aparelhos? - A Instituição tem previsão para resolver esse problema?

Requerimento - 030/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Quais os dias e horários de funcionamento do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - Qual o horário permitido para uso dos quiosques do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - Quem é responsável pela abertura e fechamento dos portões, pela limpeza e manutenção diária dos quiosques, camping e toda Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - A residência que se encontra dentro do parque das águas claras, está sendo ocupada? Quem é o morador? Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque? - No horário noturno quem é o responsável pela área de Camping? - A trilha suspensa do parque ainda se encontra interditada. Por qual motivo não foi consertada até o momento? Qual a previsão para resolver o problema?

Requerimento - 028/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema? - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar referidas obras utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso negativo. A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação da fonte da Praça das Águas Dançantes e da Praça da Matriz? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes das referidas praças. Qual valor orçado para realização destas obras?

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.

Requerimento - 025/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos para que Administração Municipal realize as obras de canalização do Córrego do Residencial Brasília com recursos próprios?

Moção - 024/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.

Moção - 023/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 022/2023

Ementa:

Requerem à Mesa ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Centro Universitário de SANTA Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor Fernando Camargo Benitez, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar a esta edilidade o seguinte: - Porque até o momento não foi consolidado o Plano de Carreira dos Professores do UNIFUNEC? - Qual a data que está prevista para a efetivação de tal direito previsto no Plano de Carreira desses Profissionais? - O UNIFUNEC já realizou ou está realizando estudos para fazer a reformulação completa desses Professores?

Indicação - 022/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como a Secretária de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de providenciar SINALIZAÇÃO NÁUTICA de restrição para entrada de embarcações motorizadas / Jet skis em áreas de concentração de banhistas em toda extensão da orla com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes náuticos.

Requerimento - 021/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Senhora MARILZA BARBOSA ALMEIDA MARQUES, Secretária Municipal de Educação, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar `a esta edilidade o seguinte: - A Prefeitura já realizou estudos para fazer a Reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual a data prevista para dar início a implantação do novo Plano de Carreira e Remuneração? - Em caso negativo, o que tem impedido a Administração Municipal de realizar esta reformulação?

Indicação - 021/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a redução da tarifa de esgoto que atualmente está em 80% (oitenta por cento) passando para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Indicação - 020/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando a limpeza do acostamento, e a instalação de dois Redutores de Velocidade “Quebra- Molas” nos dois sentidos de direção na Vicinal SFS Antônio Favalessa, próximo ao trecho conhecido como “Curva da Paineirinha”, de forma que, um seja instalado sentido Santa Clara D´Oeste/ Santa Fé do Sul e o outro Santa Fé do Sul/ Santa Clara D´Oeste. Indica ainda, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal informando a curva acentuada e a necessidade de redução de velocidade.

Moção - 019/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Indicação - 016/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar vaga de estacionamento exclusiva para a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida defronte a Escola Municipal Professor José Carlos Arantes localizada na Rua Seis, nº1766 no Jardim Primavera.

Moção - 015/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subtenente da PM LUIZ CÉSAR DE MENEZES RODRIGUES – Comandante da Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul/SP, ao 2º Sargento da PM EDUARDO VALÉRIO FALCHI GRÍZIO – Comandante de Prontidão e aos Cabos da PM JORGE LEANDRO IMAMURA FERREIRA DA SILVA, MAICO PEREIRA DE LIMA e TIAGO HENRIQUE FERREIRA GOVEIA – Componentes da Unidade de Serviço, pelo notável trabalho de busca e salvamento realizado no último dia 09 de setembro passado, que culminou no resgate de vítima em situação de risco no Rio Paraná, município de Santa Clara D´Oeste/SP, por ocasião de queda de embarcação.