Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2015
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Compras e Chefe da Seção de Contabilidade. |
Data Inicial:18/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para proprietários que possuem imóveis não edificados sobre rede de coleta de esgoto nesta cidade. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV e dá outras providências. |
Data Inicial:07/12/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 122 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:04/09/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o artigo 8º das leis complementares nº81 e 82 e o artigo 10 da lei complementar nº83, ambas de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura, SAAE e FUNEC, fixando percentual e condições mínimas para preenchimento de cargos de provimento em comissão por servidores detentores de cargos/empregos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a gratificação por atividades às funções de secretários de escola lotados na secretaria municipal de educação e dá outras providências. |
Data Inicial:21/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:10/08/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:07/07/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá Nova redação ao artigo 24 da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006 – que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para fins específicos de implantação de projeto habitacional de interesse social e dá outras providências. |
Data Inicial:06/07/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos 37 e 41 da Lei Complementar nº 80, de 17 de Dezembro de 2002. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do magistério da Prefeitura Municipal da Estância de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/06/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Reorganiza o quadro de pessoal de provimento em comissão do magistério público municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:26/05/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 25 de Julho de 2006 e dá outras providências. |
Data Inicial:12/05/2015SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga o § 3º do Artigo 4º da Lei Complementar nº 272, de 19 de Dezembro de 2014. |
Exibindo 20 de 32 registros.
