Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2025
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Acrescenta o §3º ao art.62 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:22/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o §3º ao art.33 da Lei Complementar nº 386, de 14 de junho de 2023, que Reorganiza a Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 403, de 27 de março de 2024 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas. |
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