Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2018
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo: Ementa:Requer saber se existe previsão para a realização de concurso para o preenchimento dos cargos de agente de saúde e técnico de enfermagem? Caso não seja realizado concurso público imediato, quais serão as ações que a Administração implementará para suprir a falta de agente de saúde e técnicos de enfermagem nas unidades de saúde da família? Existem estudos para a criação de alguma gratificação ou incentivo para as Enfermeiras das unidades básicas de saúde? Se sim, qual seria essa gratificação ou incentivo e quando será implementada? |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer saber quais escolas infantis de nossa rede municipal oferecem vagas para crianças de 0 a 6 anos em período integral? Isso representa quantas vagas por escola? A municipalidade tem feito levantamentos e entrevistas no decorrer do ano para verificar se as crianças que estão no período integral possuem Pai e Mãe no mercado de trabalho? Dentro das perspectivas de abertura de novas unidades escolares e a criação de novas vagas existem estudos de viabilidade para serem criadas vagas para o período integral? |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quantas equipes do SAMU estão disponíveis para prestar atendimento por turno de trabalho no município de Santa Fé do Sul? O CONSAGRA/SAMU possui estudos visando ampliar esses respectivos turnos? |
Data Inicial:07/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quantas solenidades de formaturas da Rede Municipal de Educação Infantil e Fundamental estão sendo realizadas no município? Além das formaturas. Quais outras solenidades são realizadas no decorrer do ano por meio Secretaria de Educação? Por que tais eventos não são realizados em apenas um local, com concentração de datas e horários, inclusive com a integração entre as creches e escolas no Complexo Turístico, Cultural e Histórico “Deputado Roberto Rollemberg ou no Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”? A Secretária Municipal de Educação tem conhecimento do desconforto e da falta de acesso e visão dos pais e familiares? |
Data Inicial:05/12/2018SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando será liberado a reforma do prédio da ETEC de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Requerem saber se a Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE? |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde tem conhecimento do sistema SAI/SUS para reembolso de TFD - tratamento fora de domicílio? Em caso positivo, como é utilizado o sistema? Tem havido a contrapartida por parte do Governo do Estado de São Paulo? |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quais os serviços oferecidos pelo Posto do Sebrae Aqui? Quantas consultorias são realizadas mensalmente? Existe algum serviço especifico de consultoria/treinamento voltado aos produtores rurais? Como está sendo realizada a divulgação e/ou incentivo do trabalho no Sebrae Aqui no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:23/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal tem algum projeto que visa a interligação da orla das Águas Claras ao Corredor Almeida Prado? Em caso positivo. Como está o andamento do projeto e quais medidas já foram tomadas para desapropriação das áreas necessárias para a realização do projeto? Qual a extensão (km) necessária para interligação das orlas? Qual valor estimado para realização da obra? Qual a fonte de recurso? |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requer saber qual o destino dos 03 (três) aparelhos de ar condicionados que foram retirados do Espaço do Artesão e não foram reinstalados no mesmo Espaço? Em caso de eventual suposto “sumiço” dos aparelhos, a Administração Municipal, através do setor competente, registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato? |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber se esta Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins? |
Data Inicial:22/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber se o Município de Santa Fé do Sul possui em sua estrutura organizacional um setor que cuide de Parques e jardins? Se não, existe estudos de viabilidade para que seja criado um departamento específico para gerir a manutenção de parques e jardins? |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria de Estado, tem projetos que visem disponibilizar software gratuito para ajudar deficientes motores a usar computador? |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se a empresa RUMO irá impedir o transito de veículos quando houver a necessidade da troca de maquinista? Em caso positivo, haverá a instalação de cancela eletrônica? |
Data Inicial:09/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica? Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso? |
Data Inicial:07/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber quantas notificações/reclamações referentes as Redes Bancarias de nossa cidade já foram protocoladas na Prefeitura Municipal de 2017 até o presente momento? Dessas notificações/reclamações. Quantas geraram multas as Redes Bancarias da cidade? Qual foi o valor arrecadado de 2017 até o presente momento? Qual o valor ainda a ser arrecado? O que a Administração Municipal tem feito com os valores arrecadados? |
Data Inicial:07/11/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul? A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas? O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias? No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requerem saber qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores? Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais? |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018? |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de previsão para o início das obras? |
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