Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:15/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a inclusão do castra móvel junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), para que o mesmo possa não atender somente o município de Santa Fé do Sul, mas também todas as cidades da comarcar com rateio das despesas. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Senhor JOSÉ ANDRÉ, no sentido de realizar estudos que objetivem firmar parceria público privada com empresários, visando a troca da tubulação da rede coletora de esgoto do Distrito Industrial I. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido realizar estudos que objetivem a distribuição semanal do kit de alimentação da Agricultura familiar e a inclusão de novos gêneros alimentícios. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos visando refazer os “ canaletões” para captação da água, nos referidos cruzamentos; - Rua 07 de Setembro no cruzamento com a Rua 09, Vila Moreira; - Rua 08, no cruzamento com a Rua Marcos Martinez, Jardim do Bosque; - Rua das Margaridas, no cruzamento com a Avenida Navarro de Andrade, Vila Pacheco; - Rua 10, no cruzamento com a João Sutto, Jardim Europa; |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde – ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido realizar estudos visando a realização de uma Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal no município de Santa Fé do Sul em 2021. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos empresários do ramo Farmacêutico de nossa cidade visando as possibilidades de ampliar o atendimento das farmácias durante as 24 horas em dias úteis, sábados, domingos e feriados. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação de REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC para o ano de 2021. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a construção de uma praça com academia ao ar livre no local em que funcionava a Horta Comunitária na Rua 20 ao lado da Creche Recanto Feliz. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIAS, no sentido de providenciar a implantação de placa de denominação da Rua Jose Ianelli no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Luiz no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01 no Bairro Santa Cruz. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) aos profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentre outros) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de realizar estudos visando implantar jornada de trabalho opcional em regime de escala 12x36 (doze horas consecutivas de trabalho por trinta e seis horas consecutivas de descanso), para os profissionais da saúde (enfermeiros e técnicos em enfermagem, dentre outros) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Ambulatório de Especialidades - AME (Governo do Estado), com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal FLAVIO SOARES RODRIGUES, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo para a PATRULHA MARIA DA PENHA. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando para a troca ou reforma do telhado da estação ferroviária e revitalização do Museu da Cultura e História Professor Honório de Souza Carneiro. Indica ainda a reforma e revitalização da Praça Benedito Silveira Leite e do trenzinho localizada defronte à Estação Ferroviária. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, a Secretaria Municipal de Assistência Social SILVIA DE ALMEIDA as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a criação de uma CASA ABRIGO para acolhimento especial e temporário a pessoas e mulheres vítimas de violência doméstica. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar um levantamento das arvores e animais do Aquário Municipal, e, por conseguinte a catalogação e instalação de placas de identificação, se possível também em braile. |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias: - Rua 27, trecho compreendido entre a Rua 14 e Rua 18; - Rua 16, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 27; - Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 29 |
Data Inicial:02/06/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo, MARCIO ADALTO bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a estudos visando reformar e ampliar a rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizada nas Águas Claras. |
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