Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:06/12/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação emergencial de médica ginecologista para prestação de atendimentos nos Postos de Saúde do Município a nível de mutirão. |
Data Inicial:06/12/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a construção/instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS (Posto de Saúde) para abranger aos bairros Edno Elpidio, Jardim Botânico e Village, com o objetivo de atender a população daquela região, garantindo assistência e atenção primária à saúde. |
Data Inicial:06/12/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, DIRCEU RUIZ LOPES, para que seja instalado “wifi” nas escolas municipais, unidades de estratégia de saúde da família e repartições públicas. |
Data Inicial:06/12/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO a inclusão no Programa Melhor Caminho da antiga Estrada Boiadeira (Residencial Brasília até Chácara Jerusalém), Estrada 05 e prolongamento da Estrada 03. |
Data Inicial:06/12/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias para realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buraco nos seguintes locais: - Cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes; - Cruzamento da Alameda Rio Verde, coma Alameda Rio Grande; - Cruzamento da Avenida Rio Grande com a Alameda Rio Verde; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco; - Rua Castro Alves, trecho compreendido entre a Rua 07 de Setembro e o final do loteamento; - Rua José do Patrocínio, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua André Rebouças, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Luiz Gama, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua Joaquim Nabuco, trecho compreendido entre a Rua 07 de setembro e o final do loteamento; - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua Albino Proni. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando a municipalização da prestação de serviços de iluminação pública em nosso município. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão de atendimento de consultas agendadas no AME. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada manutenção, limpeza, cascalhamento e correção das erosões da Estrada Vicinal Jose Brancalhone - SFS-450, com a extensão aproximada de 2,0 quilômetros, localizada entre a Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira (SFS-455) e a Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes (SFS-321). |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos setores competentes da municipalidade, as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses(CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ; |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando à religação da fonte localizada ao lado do Palco da Concha Acústica na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, para a realização do Encontro de Aeromodelismo, no aeroporto municipal. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que sejam realizados estudos visando exigir que os novos loteamentos na apresentação do projeto, deverá apresentar projeto de elaboração e implantação de ciclovias/ciclofaixas, determinando-se assim que os novos loteamentos instalados nesse Município, possuam vias urbanas destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos que objetivem criar através da Guarda Civil Municipal um Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do SAAE – JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, a instalação de mureta de proteção tipo guard-rails na via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a iluminação das letras do nome "Santa Fé do Sul" que estão apagadas na entrada da cidade na Rodovia Euclides da Cunha. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação para estudem a possibilidade orçamentária de criar por meio de Lei a concessão de um abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino, tendo em vista o incremento dos valores recebidos a título de FUNDEB. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal n° 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos inicias destas categorias. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município. |
Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor de Trânsito do Município para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicos privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios ditais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município. |
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