Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27, Centro; - Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Rua dos Oitis com a Avenida Mangará. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos quanto à viabilidade de implantar uma linha de ônibus circular no município própria para os Distritos Industriais I, II e III. Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que com a implantação de novas linhas sejam providenciadas a construção de Pontos de Ônibus nos Distritos Industriais. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para a instalação de portão eletrônico com cancela e guarita ocupada por um vigilante 24 horas/dia na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando a abertura de um acesso destinado especificamente para entrada e saída do Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua das Violetas defronte ao nº601 no Bairro Terras Altas do Sol. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos que objetive o uso de pulseira de identificação para controle do descumprimento do isolamento social nos casos suspeitos e positivos de COVID-19, a exemplo do que fora proposto na cidade de Nova Granada (anexo Decreto). |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando a isenção de impostos municipais, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o setor de eventos. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos que se fizerem necessárias no sentido de providenciar as seguintes benfeitorias no Ganhe Tempo Salvador Pitaro. - reforma da rampa de acesso para deficientes físicos; - troca das cadeiras da sala de espera; - reforma do telhado; - reforma dos sanitários. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem abrir curso de Arquitetura e Engenharia Elétrica para compor a grade curricular dos cursos de graduação da UNIFUNEC. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar um levantamento dos pontos da cidade em que não existe placas de identificação das vias públicas e proceder a instalação das mesmas, e ainda, realizar a manutenção daquelas que tem apresentado avarias. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 01); - Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 06, Centro (Anexo 02); - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 03); - Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Nuno da Gama Lobo Deça e João Magalhães; - Rua 2, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 07, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Monteiro Lobato, trecho compreendido entre a Rua 10 e Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos com base Lei Complementar n.º178 de 10 de fevereiro de 2010 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.”, sejam realizadas gestões para estabelecer parcerias entre a Administração Municipal e a iniciativa privada visando à construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de bloqueadores de ar nos cavaletes dos imóveis comerciais e residenciais. |
Data Inicial:17/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 10 no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17, mais precisamente nas proximidades do cruzamento da Rua 17, no centro. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de totens com câmeras de monitoramento e botões para acionar a Guarda Municipal em caso de emergência. |
Data Inicial:05/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município. |
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