Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:08/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo: Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 13 de maio com a Avenida Conselheiro Antônio Prado. |
Data Inicial:08/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando dar a continuação da Iluminação Pública na Rua Espírito Santo, na Vila Mariana. |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei n.º 2.425 de 30 de agosto de 2007 – (IPTU Revitalização), a concessão de benefício tributário, na forma de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às empresas/comércios que realizarem a instalação de sanitários para pessoas com deficiência física. |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação (Vila Inês). Indica, ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a perenização das vias na Vila Campo de Aviação (Vila Inês). |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir uma Lei ou Decreto autorizando automaticamente aos proprietários de imóveis do Residencial Brasília que estejam morando em suas residências o direito a quitação/antecipação das parcelas do Programa Pró-Moradia, bem como ainda o fornecimento da escritura definitiva. |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, o Secretário Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizadas gestões junto a Fundação Instituto de Terras-ITESP para realização do georreferenciamento individual de cada propriedade das associações de crédito fundiário, pertencentes a Associação dos Produtores Rurais do Alto Bacuri e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé do Sul. Indica ainda que gestões sejam realizadas em parceria com a Associação dos Produtores Rurais do Alto Bacuri e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé do Sul para a criação e desenvolvimento de um projeto de implantação de energia solar nas propriedades rurais. |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Presidente do UNIFUNEC, FERNANDO BENITEZ, e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a construção de um Centro de Referência a Saúde do Idoso. |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). |
Data Inicial:07/10/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar banco e um aparelho de televisão no Ponto de Taxi no Terminal Rodoviário Clóvis Óger. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos -BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma “Canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua Tertuliano José dos Santos com a Rua José Gomes no Jardim Universitário I. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA) - EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto AO Ilustríssimo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, para que sejam realizados estudos para aquisição de um equipamento Arco Cirúrgico (Rx) para realização de cirurgias ortopédicas e urológicas para Santa Casa de Misericórdia. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um pavilhão na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes com dois pavimentos, superior para abrigar salas de aula e pavimento inferior uma quadra poliesportiva. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 17. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de implantar estacionamento de 45º na Rua 15, trecho compreendido entre a Rua 14 e Avenida Navarro de Andrade. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos visando realizar o “Festival de Música Gospel” no município. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Secretário Municipal de Esportes, MATEUS MESSAROS, para que o Município ofereça o Recinto de Exposições Rodolfo Abdo para que os Pipeiros da Cidade possam empinar suas Pipas com segurança e seguindo todas as normas estabelecidas em parceria com a Administração Municipal. Indica ainda para que sejam feitos estudos visando em um futuro próximo para que seja destinado um local público próprio para a instalação de um Pipódromo Municipal. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, para que o Município faça a adesão ao Edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e que prevê recursos financeiros para aquisição de Ônibus e Micro-ônibus Turísticos adaptados a idosos. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Excelentíssimo Prefeito de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado visando a construção de uma Avenida iluminada entre os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, bem como ainda a construção de um pontilhão no trevo de acesso à Rodovia Ettore Bottura - SP 595, para passagem por cima da Rodovia e por baixo o prolongamento da avenida. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura – MARCIO ADALATO, para que realize gestões junto ao Diretor do Centro Paula Souza – ETEC – Senhor FERNANDO PEDROZO, para que a Unidade Etec de Santa Fé do Sul passe a oferecer curso Técnico em Turismo Receptivo e Técnico em Guia de Turismo. |
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