Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2021

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar à manutenção de todas as Academias a Céu Aberto do município, bem como das praças com Parquinhos Infantis (Playgrounds).


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando levar a Horta Comunitária para uma área estratégica entre os Bairros José Guimarães, Eldorado e Vila Mariana.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de promover junto a sociedade e as entidades ligadas a construção civil, ampla discussão (Audiências Públicas) para levantamento das demandas existentes com intuito de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a aplicação de repelente para pombos no Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando alterar a Lei n.º 2.817 de 05 de julho de 2011, que, “Dispõe sobre o plano de incentivo a projetos habitacionais de interesse social, vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para Programa “Casa Verde e Amarela”.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que sejam incluídos no Boletim CORONAVIRUS dados atualizados dos casos de reinfecção no município.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a ampliação do serviço de “Varrição de Ruas” em todos os bairros do município.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a contratação emergencial de profissional PSICÓLOGO para atuar na Rede Pública Municipal de Educação no atendimento de professores e alunos.


    Data Inicial:

    04/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de substituir os alambrados (cerca de arame) existentes no entorno da Cidade da Criança, mais precisamente na parte posterior.


    Data Inicial:

    04/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que está incompleta, bem como o calçamento e a extensão da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.


    Data Inicial:

    04/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas, visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município.


    Data Inicial:

    04/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a construção de uma cobertura no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando reformar a PISTA DE BICICROSS localizada na Praça de Esportes Radicais na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente próximo à Estação Ferroviária.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos de conceder o Vale alimentação “ticket” aos professores contratos pela municipalidade por meio de processo seletivo. Indica ainda que se realize estudos visando equiparar os mesmos direitos dos professores efetivos, como por exemplo abonadas, dentre outros.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instituir no município o Projeto Vida de Saúde.


    Data Inicial:

    23/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o retorno da tarifa de esgoto para 60% (sessenta por cento) para toda população.

    Exibindo 20 de 539 registros.