Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo: Ementa:Estudos para construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde do Banco da Terra - Alto do Bacuri. |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja providenciado o calçamento da área verde e a limpeza do piscinão localizado na Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, no Bairro Jardim Europa III. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja garantido a evolução funcional dos docentes da Instituição garantindo assim que os profissionais passem a perceber em seus vencimentos de acordo com sua formação profissional (Graduado, Especialista, Mestrado e Doutor). |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja apresentado projeto de lei junto a esta edilidade com a finalidade de que o IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO UNIFUNEC, não seja repassado mais para a Municipalidade, mas que seja destinado para o próprio UNIFUNEC investir nas instalações do Ambulatório Médico Universitário, Clínica de Fisioterapia e Odontologia da instituição. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos para que sejam realizadas reformas nas Escolas Municipais Prof.ª Thereza Siqueira Mendes, Prof.ª Rosimares Camargo Benitez e nas demais unidades escolares que estejam precisando de reformas emergenciais. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos visando forrar os barracões onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando realizar a reposição integral da inflação acumulada do período de Fev/2020 a Dez/2020 de 4,55% referente à inflação (IPCA/2020). |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a construção de um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha, com intuito de abastecer um número maior de pessoas. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando aumentar em mais vezes o parcelamento débitos junto a Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2021. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando instalar uma usina de oxigênio com intuito de garantir o insumo para pacientes em tratamento de Covid-19 tanto do município como da região. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja prorrogado o prazo de formalização do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS do SAAE. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua das Flores e Avenida Mangará defronte ao Campus II do UNIFUNEC: - Ampliação do calçamento (calçadão) do lado esquerdo (comercio); - Lombo Faixa de guia a guia defronte aos estabelecimentos comerciais substituindo o quebra-molas existente (foto anexa); - Novas vagas de estacionamento do lado direito (UNIFUNEC); - Instalação de placas para proibir estacionar do lado do calçadão após as 18 horas. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar a extensão da canalização dos Córregos da Mula e Mangara até o trevo da Rodovia SP 320/ Walter Lopes. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem a elaboração de um projeto para a implantação de Mestrado Interdisciplinar em Ciência e Desenvolvimento Regional(ou outra área que possa atender todas as formações) juntamente com a Pro – Reitoria de Pesquisa e Extensão a ser encaminhada junto a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vinculado ao Ministério de Educação. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos para a criação de um calendário anual municipal de eventos e promoções. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para reivindicar a doação para o Município do imóvel localizado na Rua 11, nº1065, no centro de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja feito a poda de árvores em todo município. Indica ainda que, no caso de não haver funcionários para realização deste trabalho, que a prefeitura providencie a contratação de uma empresa especializada nos serviços de corte e poda de árvores. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizada análise técnica para minimizar os impactos do escoamento desordenado de água e correção do processo de erosão existente na Rua 11 esquina com a Perimetral Oeste próximo ao nº173 - Bairro Santa Genoveva em Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem plantio de árvores em toda a extensão da Pista de Cooper. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Panamá e Rua Uruguai no Jardim Morumbi. |
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